Mãe de Niterói luta na Justiça para salvar o filho

Moradora de Niterói, na Região Metropolitana do Rio, Marilene Oliveira, de 42 anos, luta há meses contra o plano de saúde, Notredame Intermédica, contratado para o filho Lucas Souza, de 22 anos. Acontece que ele sofre de uma rara enfermidade: a Síndrome de Rasmussen, e depende de cuidados especiais para sobreviver.

Marilene acusa negligência, por conta do tipo de internação domiciliar imposta ao filho. Segundo a mãe, já existe até decisão judicial para garantir o atendimento adequado, mas o plano insiste em negar boa parte do suporte determinado em home care. 

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O drama começou quando Lucas, beneficiário do plano há dois anos, foi internado em julho do ano passado no Hospital Santa Martha, no bairro Santa Rosa, Zona Sul de Niterói, devido a uma sepse pulmonar. Marilene alega que, durante a internação, que durou 40 dias, o filho não recebeu o suporte adequado, o que resultou em problemas adicionais relacionados a sindrome, incluindo ferimentos pelo corpo. 

Processo judicial

Medidas judiciais foram adotadas pela família contra a operadora de saúde pela família, em setembro de 2023. Pela decisão, de caráter liminar, a Justiça determinou  atendimento home care para Lucas.

Entretanto, a mãe alega que a empresa não atendeu plenamente às obrigações determinadas pela liminar, resultando em um quadro crítico para a saúde de Lucas. Entre as acusações, destaca-se a falta de disponibilização de insumos essenciais para o tratamento, como luvas, fraldas, dieta industrializada, concentrador de oxigênio, um tipo específico de seringa, cadeira de rodas especial, além da ausência de profissionais especializados, como neurologista e pneumologista.

Luta constante

É angustiante ver meu filho piorar diariamente devido à falta de assistência do plano de saúde"

Ao perceber o impacto prejudicial da falta de assistência do plano de saúde em seu filho, Marilene descreve sentir um profundo sentimento de impotência. Ela ressalta que, em vez de ser uma ajuda, o plano de saúde se transformou em mais um problema para a família. 

Ver todos os dias ele ficar mais fraco, quando estávamos esperando por melhoras, é uma luta constante que vai além do corpo, e faz eu me sentir impotente"

Segundo ela, a família já está arcando com alguns custos do tratamento.

Justiça

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro informou que a última movimentação no processo ocorreu no dia 25 de janeiro. Na decisão, a Justiça reitera a exigência de que a família comprove o pagamento pelos serviços de home care, que deveriam ser de responsabilidade da operadora de saúde. Inclusive, já reconheceu a necessidade de reembolso no valor de R$ 2.930 referente a tratamentos de fisioterapia e fonoaudiologia.

Segundo o TJ, um perito foi designado para atualizar o laudo de Lucas, avaliando a situação atual dele em casa.

O perito deve esclarecer quais insumos e equipamentos são fornecidos pelo plano de saúde, estimando despesas mensais não cobertas, e informar os períodos em que o paciente esteve internado desde o início da ação.

O que diz o plano de saúde 

A Notredame Intermédica negou que esteja descumprindo liminar da Justiça e está em contato com a família. Segue a nota na íntegra. 

'A Companhia reforça que está dedicada a assegurar que cada cliente receba o cuidado necessário para sua saúde e bem-estar, e que em nenhum momento o paciente em questão teve seu atendimento interrompido, sendo prestada toda a assistência, de acordo com seu quadro clínico.

Após uma reavaliação por parte de nossa equipe médica especializada, houve uma readequação do programa de assistência deste paciente, considerando as escalas de elegibilidade ao atendimento domiciliar e em cumprimento da decisão judicial.

Essas modificações foram cuidadosamente prescritas para se alinhar de maneira precisa às necessidades clínicas específicas do cliente, assegurando uma abordagem adequada e sensível. Reiteramos nosso compromisso com o cuidado dos pacientes, destacando que todas as decisões são baseadas em avaliações técnicas rigorosas visando proporcionar o melhor atendimento possível, e esclarecemos que não há qualquer descumprimento da liminar relacionada a este caso. A empresa reforça que está em contato com a família e permanece à disposição para quaisquer esclarecimentos'.

Síndrome de Rasmussen

É uma doença cerebral crônica e progressiva que, além de provocar epilepsia, também atinge as funções motoras e cognitivas. Geralmente é diagnosticada na infância.