Enfermeiros de Niterói denunciam não cumprimento do piso nacional

Os profissionais de enfermagem do Hospital Estadual Azevedo Lima (Heal), localizado em Niterói, na Região Metropolitana do Rio, foram surpreendidos ao conferir seus contracheques nesta quarta-feira (3). Na expectativa de receber o pagamento atualizado com o piso nacional, conforme estabelecido por lei desde maio do ano passado, a realidade que se apresentou foi outra: o aguardado valor não foi repassado.

Um técnico de enfermagem da unidade, que preferiu manter o anonimato, expressou sua indignação ao constatar que o salário não foi atualizado. 

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Quando olhei minha conta hoje (quarta), esperava ver o novo valor que a lei determinou. Fiquei indignado ao perceber que nada mudou, e isso não condiz com o que nos foi assegurado.

De acordo com a Lei 14.581/23 (PLN5), que regulamentou o Piso Nacional da Enfermagem, os enfermeiros em todo o Brasil deveriam receber R$ 3.238,64 em janeiro deste ano, enquanto os técnicos de enfermagem teriam direito a R$ 2.267,05. Contudo, conforme relatam os profissionais, o pagamento com os novos valores não foi efetuado.

Diante dessa situação, os profissionais manifestam a sua frustração, sentindo-se ludibriados. 

"Nos sentimos como palhaços. Estava contando com o dinheiro esse mês, mas não caiu. Ninguém da unidade recebeu o valor atualizado. O pagamento do retroativo foi feito, mas a frustração é que não vimos a quantia do piso nacional na conta agora em janeiro", relatou uma enfermeira, que também preferiu não se identificar. 

O que a funcionária mencionou refere-se ao recurso aprovado em setembro do ano passado pelo Ministério da Saúde, destinado ao pagamento do Piso da Enfermagem, incluindo uma complementação para correção de valores das quatro primeiras parcelas de maio a setembro. No entanto, apesar do retroativo ter sido pago corretamente em dezembro de 2023, o valor atualizado que deveria começar a ser pago em janeiro deste ano ainda não foi repassado, segundo os profissionais. 

Em nota, A Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro informou que o pagamento referente ao trabalho realizado em dezembro será pago ao longo de janeiro. 

"A Secretaria de Estado de Saúde informa que recebeu do Ministério da Saúde os repasses relativos à complementação do piso salarial da enfermagem até a competência de dezembro de 2023, além da parcela correspondente ao abono natalino. Esclarece ainda que os recursos já foram repassados às empresas responsáveis e que os profissionais do Hospital Estadual Azevedo Lima receberão ao longo do mês de janeiro os valores correspondentes ao mês de dezembro", diz a nota na íntegra.