Niterói: pesquisa revela alta de investimentos em cultura

Dados da pesquisa Rotas da Cultura, realizada pela consultoria JLeiva Cultura e Esporte, mostram que Niterói, investe, em atividades culturais, média de R$ 125 por habitante. O estudo também mostra que a cidade conta com 83 espaços públicos destinados a atividades culturais – a cidade conta com 24 salas de cinema, 18 centros culturais, 15 museus, 13 bibliotecas, nove teatros e quatro casas de shows.

"Niterói tem um forte histórico de investimento cultural há décadas. Hoje, 90% dos investimentos em cultura na cidade vêm do Orçamento do próprio município, o que é raro no país. É uma cidade que, ao longo de diversos governos progressistas, reconhece que a cultura é um fator determinante para a transformação e o desenvolvimento social. Nesse sentido, há alguns anos, esse processo vem sendo construído, consolidado e estruturado pelo poder público. Cultura é um direito, e é papel do poder público garantir isso ao cidadão", disse o secretário das Culturas de Niterói, Leonardo Giordano. 

O estudo Rotas da Cultura faz um mapeamento da estrutura, recursos financeiros e informações de gestão da cultura em 104 municípios dos estados de São Paulo e Rio de Janeiro. Confira a pesquisa completa em www.rotasdacultura.com.br.

Niterói é o município que mais investe em cultura por habitante no estado do Rio de Janeiro. Ao todo, são R$ 125, duas vezes mais que Piraí, segunda cidade a fazer maior investimento cultural, chegando a R$ 62 por pessoa. Nos municípios fluminenses do eixo Dutra/Lagos que foram incluídos na pesquisa, a média desse investimento é de R$ 15 por habitante.

O número de Niterói também chama atenção no quadro geral, ficando atrás somente de Cordeirópolis, em São Paulo, que tem gastos com cultura de R$ 158 por habitante.

A pesquisa mostra que a cidade fluminense possui mais que o dobro de espaços do tipo do que Nova Iguaçu, responsável por ocupar o terceiro posto no estado, possuindo, ao todo, 35 aparatos em todo o município. Além disso, Niterói está em quarto lugar no quadro geral da pesquisa, perdendo apenas para Campinas (3º) e as capitais do Rio de Janeiro (2º) e de São Paulo (1º). 

Diferente do que ocorreu com a grande maioria dos municípios presentes na pesquisa, o orçamento municipal destinado à cultura cresceu com o passar dos anos. Em 2015, destinava-se R$ 1,9 milhão ao setor; em 2019, os recursos chegaram a R$ 64 milhões.

Niterói conta com a Secretaria Municipal das Culturas – que financia 90% das atividades culturais do município, enquanto apenas 4% vêm de investimento estadual. Além disso, a cidade conta com verbas da Lei de Apoio à Cultura, que representam 6% do total gasto na região.

Giordano defende que a Prefeitura de Niterói tem um olhar sensível e estratégico para o setor. Ele diz que a área, além de preservar a identidade e a memória e fomentar ações, gera emprego e renda. Segundo ele, em Niterói, mais de 15 mil empresas exercem atividades culturais.

"Investir em cultura é fazer a roda da economia criativa girar. Outra estratégia fundamental foi que todas as nossas ações foram pensadas e planejadas com ampla participação popular - mais de 4.700 pessoas envolvidas diretamente nas decisões -, de quem faz cultura na ponta. Isso traz para a gestão pública uma visão real das necessidades e a possibilidade de desenvolver políticas mais assertivas, por meio dessa escuta", relata o secretário.

Leonardo Giordano garante que as metas para 2022 já começaram a ser cumpridas no setor.

"Uma delas é um aporte de R$ 4 milhões para a realização de oficinas culturais em toda a cidade, que vão oferecer 600 vagas em diversas atividades artístico-culturais, principalmente nas comunidades da Zona Norte, para focar na descentralização dos recursos da cultura. O projeto "Rede Cultura Comunitária" é uma parceria com o Instituto Ensaio Aberto", diz.

Ele lembra os investimentos já realizados no ano passado, no contexto da pandemia.

"A gente entende que cultura é um direito. E neste momento de pandemia, em que as atividades de público ficaram comprometidas, nosso esforço foi garantir amparo direto ao trabalhador do setor cultural. Esses aportes alcançaram fazedores de cultura de ponta a ponta da cidade, em todo o território. A descentralização dos recursos foi uma grande conquista. Nesse sentido, fechamos o ano de 2021 com um investimento de cerca de R$ 36 milhões, entre auxílios emergenciais, chamadas públicas e projetos estratégicos. Em um momento difícil, conseguimos fazer com que os recursos chegassem diretamente a cerca de 5.000 fazedores de cultura", finaliza.

O eixo identificado pelos pesquisadores como Dutra/Lagos liga, em sua primeira etapa, as duas maiores cidades e regiões metropolitanas do Brasil, e conecta, no trecho final, a capital fluminense à porção litorânea do estado do Rio conhecida como Região dos Lagos. Sem contar os habitantes das duas capitais, 7,8 milhões de pessoas vivem nos 23 municípios fluminenses e nos 19 paulistas desse percurso.

Números gerais mostram cenário preocupante para a cultura

Segundo as informações apresentadas no estudo, o fomento público à cultura, no Brasil, considerado o período de análise, é de aproximadamente R$ 11,7 bilhões por ano, sendo que os estados de São Paulo e Rio de Janeiro respondem por R$ 4,5 bilhões, ou 39% de todos os investimentos públicos para a área no Brasil.

A pesquisa indica também que, ao longo dos anos, a verba do governo federal destinada à cultura caiu 30%, enquanto os recursos obtidos via Lei Rouanet aumentaram 1%. Apesar de ter maior presença no setor, os gastos municipais declinaram 2% ao longo dos anos e apenas 30% das cidades têm secretarias exclusivas para a área cultural. A diminuição de valores investidos em cultura foi de 10% por todas as esferas de governo – os estados cortaram os aportes em 15%.

“A pesquisa deixa claro que, mesmo no período anterior à pandemia, a cultura já vinha perdendo dinheiro no Brasil. Os números evidenciam que o setor não é tratado como prioridade pelo poder público”, afirma João Leiva, responsável pela análise dos dados da pesquisa ao lado de Ricardo Meirelles e Claudinéli Moreira Ramos.

Excluídos os estados de São Paulo e Rio de Janeiro, nas demais unidades da federação os orçamentos municipais (59%) e estaduais (30%) respondem por quase toda a verba disponível para as atividades da área cultural.

Em relação ao estado de São Paulo, segundo a pesquisa Rotas da Cultura, as principais fontes de financiamento da cultura são os municípios (47%) e o estado (25%). Já no Rio de Janeiro, as verbas federais (incluindo a Lei Rouanet) somam 44% e são a principal fonte de aportes para o setor cultural.