Niterói investe na educação pública

Uma das ações do eixo Prevenção do Pacto Niterói Contra a Violência, o programa Poupança Escola foi lançado nesta terça-feira (5), no Teatro Popular Oscar Niemeyer. A iniciativa da Prefeitura prevê o pagamento de um auxílio anual de até R$ 1,2 mil a estudantes da rede pública municipal, estadual ou federal de Niterói que estejam cursando o 9º ano do Ensino Fundamental ou qualquer um dos anos do Ensino Médio Regular ou Profissionalizante Integrado. 

 A expectativa é que 300 alunos sejam beneficiados na primeira fase do projeto, chegando a 2.800 até o fim de 2020. O investimento previsto é de R$ 3 milhões.

O aluno que iniciar e concluir a adesão ao Programa Poupança Escola e, também, cumprir todas as suas responsabilidades, terá direito a um incentivo financeiro.  Para cada ano concluído, após a confirmação de aprovação sem dependência, o aluno receberá um benefício financeiro: R$ 1,2 mil no 9º ano do Ensino Fundamental; R$ 1,1 mil no 1º ano do Ensino Médio; R$ 1 mil no 2º ano do Ensino Médio; R$800 no 3º ano do Ensino Médio; R$800 no 4º ano do Ensino Médio Profissionalizante Integrado.

O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, enfatizou que o projeto tem como objetivo incentivar a conclusão do Ensino Médio e oferecer ao jovem morador de Niterói atividades extracurriculares que farão a diferença na vida profissional e social. 

“A desigualdade social e a falta de oportunidade são os maiores problemas do país e o papel do poder público é reduzir essas desigualdades”, afirmou o prefeito Rodrigo Neves. “Desde que assumimos, estamos superando desafios, buscando uma cidade que cresça de maneira forte e equilibrada. Não foi fácil tirar este projeto do papel, mas o trabalho integrado das secretarias e as parcerias com o Proderj, a Caixa Econômica e a Câmara de Vereadores foram fundamentais neste processo. Esse é um programa de investimento na juventude”.

Morador do Caramujo e aluno do 9º ano da escola municipal José de Anchieta, Gabriel Guedes, de 16 anos, ouviu atentamente as palavras do prefeito.

“Meu sonho é cursar a faculdade de Medicina. Esta ajuda será fundamental para eu caminhar rumo a este sonho. Vai ajudar muito a mim e a minha família. É uma nova esperança que surge na minha vida”, contou Gabriel.

O estudante que tenha completado o Ensino Médio e alcançado 50% da pontuação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) receberá adicionalmente um benefício de R$ 400. 

Trinta por cento do valor recebido no ano estará disponível para saque pelo aluno. Os demais 70% somente poderão ser acessados após a conclusão do Ensino Médio.

“Para implantar uma política pública como esta é preciso que o governo se prepare muito bem. E foi isso que nós fizemos aqui na Prefeitura de Niterói. Então, jovens, agarrem esta oportunidade, lutem pelos seus sonhos, não desistam deles, porque nós não desistimos de vocês, nós estamos lutando para que vocês também vejam seus sonhos transformados em realidade”, disse a secretária municipal de Fazenda, Giovanna Victer.

Além da provação anual sem dependência, frequência anual de, no mínimo, 75% e cumprimento do Regimento Escolar, o aluno deverá participar de atividades extracurriculares obrigatórias, como cursos sobre educação financeira; oficinas sobre empreendedorismo ou preparação para o mercado de trabalho; atividades de caráter cultural e esportivo, entre outros.

“Hoje é um dia muito especial, um dia de comemoração com o lançamento de mais um programa do Pacto Niterói Contra a Violência. Estamos realizando projetos que têm na educação a sua contrapartida, como foi com o Jovem Eco Social, e agora o Poupança Escola. Este foi o governo que mais construiu escolas. Estamos buscando a cultura da paz através da educação, buscando um futuro melhor para todos nós, e vocês, jovens são o nosso futuro”, frisou o secretário municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle, Axel Grael.

O deputado estadual Paulo Bagueira, que também acompanhou o lançamento do programa, lembrou que ao incentivar os estudantes a iniciarem e concluírem seus estudos, o programa investe na educação e na formação cidadã.

“Nosso prefeito foi líder estudantil e também estudou em escolas públicas, ele conhece bem a necessidade e a realidade dos jovens estudantes. É importante que o jovem acredite no seu potencial. O projeto contribui para a melhora do desempenho e rendimento escolar, estimula a frequência e reduz a evasão escolar”, pontuou o deputado.

Para participar, o jovem deverá fazer sua adesão no site www.poupancaescola.niteroi.rj.gov.br. Para fazer a inscrição, os alunos precisarão ter em mãos os seguintes documentos: CPF; número do NIS (Número de Identificação Social); Carteira de Identidade; comprovante de residência. Caso o estudante tenha menos de 18 anos, será necessário apresentar também os mesmos documentos de um representante legal. Em seguida, ele será orientado a abrir uma conta poupança em seu nome.

Serão cortados do programa e perderão o direito ao benefício os estudantes que tiverem menos de 75% de frequência nas aulas durante todo o ano letivo; sairem da rede pública; forem advertidos por duas vezes pela mesma penalidade na escola durante todo o período em que participaram do programa; envolverem-se com atividades ilícitas; forem condenados ao cumprimento de pena ou medida socioeducativa, prestarem declaração falsa ou usarem de qualquer meio ilícito para obter vantagens ou recebimento indevido dos benefícios.