Niterói inicia entrega de cartões do Renda Básica Temporária para quem era MEI

Os beneficiários do programa Renda Básica Temporária da Prefeitura de Niterói que migraram dos Microempreendedores Individuais (MEIs) para a modalidade do CadÚnico devem retirar seu cartão a partir desta segunda-feira (27), no Centro de Convivência Helena Tibau (Rua Professor Otacílio, 145), em Santa Rosa, das 9h às 16h30. A entrega dos cartões será feita até quarta-feira (29), com repescagem no dia 30.

Para os beneficiários do MEI que têm filhos que são alunos da rede pública municipal, é necessário comparecer à Fundação Municipal de Educação, no Centro, munido da declaração de matrícula atualizada e solicitar a migração. O cartão será retirado no mesmo local, à medida que chegar. A equipe da FME entrará em contato com o beneficiário para informar a data para retirada.

O secretário de Assistência Social e Economia Solidária (SMASES), Vilde Dorian, alerta para as datas de retirada.
“Estaremos entregando os cartões esta semana. A repescagem para quem não conseguir buscar na data reservada será na quinta-feira (30). Não teremos novas entregas e apenas os cartões retirados receberão crédito”, reforçou.

Maria Aparecida da Souza Marins, de 57 anos, é artesã e vendedora de sacolé. Ela esteve no Centro de Convivência pela manhã para retirar seu cartão.

“Esse trabalho da Prefeitura é muito importante e está fazendo uma boa cobertura para a população que realmente precisa. Fiquei dois meses sem receber e senti muita diferença. O cartão me ajuda muito em relação à alimentação dos meus filhos, um de 11 e outro de 13 anos. Fiquei muito feliz de receber o cartão”, explicou Maria Aparecida.

Segundo a Secretaria Municipal de Assistência Social e Economia Solidária (SMASES), 463 famílias migraram para o benefício RBT CadÚnico. São famílias que possuíam Cadastro Único até o dia 30 de março/2020, conforme critério utilizado desde o início do programa pela Lei n° 3480/2020 e Decreto n° 13.541/2020. O programa foi prorrogado até dezembro e recebe o valor mensal de R$ 500, pagos como medida de enfrentamento à pandemia do coronavírus, e pode ser utilizado em supermercados, mercados, padarias e farmácias.

“O cartão é muito importante porque nós somos microempreendedores e temos filhos. Os alimentos estão muito caros e ajuda na renda básica da casa”, disse a manicure Adriana Gomes da Silva de Novaes, 32 anos.

A distribuição seguirá o cronograma estabelecido por ordem alfabética. Nesta terça-feira (28), será a entrega para pessoas com nomes que começam pelas letras G até M. No dia 29, será a vez daqueles com as iniciais das letras N até a letra Z.  No dia 30, será a repescagem de quem não conseguiu retirar nos dias anteriores.

Para a retirada do cartão, o microempreendedor deverá apresentar documento de identificação com foto e o CPF. Para saber se seu nome consta da lista dos beneficiários aptos a retirar o cartão, consulte no Portal da Transparência (http://www.niteroi.rj.gov.br/wp-content/uploads/arquivos/listagem-mei.pdf).

A SMASES ressalta que não existe recadastramento para os beneficiários do cartão Renda Básica Temporária do CadÚnico. O crédito dos meses de outubro a dezembro será efetuado no mesmo cartão.