Municípios da Região Serrana do Rio criam barreiras sanitárias

Os municípios da Região Serrana do Rio criaram barreiras sanitárias para evitar o fluxo de pessoas nas cidades durante o período de dez dias de feriados antecipados entre a sexta-feira (26) e o domingo de Páscoa (4).

Os feriados antecipados foram o de 21 e 23 de abril, para os dias 29 e 30 de março; os dos dias 26 e 31 de março e 1º e 2 de abril (Semana Santa) e os fins de semana de 27 e 28 de março e 3 e 4 de abril. 

Na Região Serrana, o município de Teresópolis montou barreiras sanitárias nos principais acessos à cidade. A medida vai funcionar até o dia 5 de abril. Só tem permissão de entrar os moradores e proprietários de imóveis na cidade; pessoas que trabalham no município ou que tenham, comprovadamente, reserva em unidades hoteleiras; fornecedores da administração municipal e participantes de procedimentos licitatórios e concursos públicos; profissionais da área de saúde e assistentes sociais, bem como, a entrada de veículos responsáveis pelo abastecimento de materiais, insumos e commodities de todos os setores, principalmente, saúde, alimentação, limpeza e higiene. 

Todas essas pessoas devem portar documentos para a comprovação do enquadramento, como por exemplo o carnê de IPTU, o comprovante de residência, o documento de identidade fornecido por órgão de classe, as ordens de compra, editais de licitação e comprovante de inscrição em concurso público.

Petrópolis

A cidade de Petrópolis, também na Região Serrana, reforçou as ações nas barreiras sanitárias e já limita a entrada de turistas e visitantes desde ontem (23). Também determinou o fechamento dos pontos turísticos públicos e privados. O objetivo é evitar a migração de pessoas de fora para a cidade, buscando impedir o aumento da circulação dentro do município. As medidas valem até sexta-feira (26), quando o governo do estado deve publicar um novo decreto com as determinações para todos os municípios fluminenses.

Só podem entrar na cidade as pessoas que apresentarem comprovante de que são do município. No caso de serem de fora, precisam comprovar a propriedade de imóvel na cidade ou apresentarem documento de reserva em meio de hospedagem local ou agendamento para compra nos polos de moda da cidade.

Nova Friburgo

Em Nova Friburgo, as barreiras sanitárias serão montadas a partir de sexta-feira, e vão funcionar durante o período de dez dias. A prefeitura informou que vai realizar amanhã (25) uma reunião com o Comitê Operativo de Emergência em Saúde (COE) para definição dos critérios de restrições que serão adotados na cidade. 

O comitê é responsável pela elaboração de estratégias de enfrentamento à pandemia da covid-19 e é formado por representantes do Executivo local com especialistas da área de saúde e integrantes da Procuradoria, da Defesa Civil, do Legislativo e da sociedade civil organizada.

Recomendações

Os Núcleos Regionais de Tutela Coletiva da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro expediram recomendações a 59 municípios fluminenses para o monitoramento das taxas de ocupação de leitos e de recrudescimento das medidas restritivas conforme o nível de risco em saúde pública de cada cidade. De acordo com a Defensoria, as recomendações foram feitas diante do agravamento da pandemia da covid-19 nas duas últimas semanas.

No entendimento da Defensoria, há inconsistência na transmissão dos dados das taxas de ocupação de leitos de UTI e de enfermaria por parte dos municípios ao estado, para que possa ser feito o cálculo do nível de risco regional. Por isso, a Defensoria Pública pediu que, em período não inferior a uma semana, sejam fornecidos os números de leitos de enfermaria e de UTI de referência para doenças bloqueados e operacionais no território. 

“Devem ser informados também a taxa de ocupação dos leitos e o número de pacientes com suspeita ou diagnóstico confirmado da doença que aguardam transferência para UTI e enfermaria”, disse o órgão.

A Coordenação de Saúde e Tutela Coletiva da Defensoria e os núcleos regionais de Tutela Coletiva, ressaltam ainda que os municípios precisam adotar medidas urgentes e efetivas para conter a evolução do coronavírus como ampliação e readequação da rede assistencial, aumento de testes realizados e adoção de campanhas publicitárias educativas para que as informações cheguem de forma clara, especialmente nas populações mais vulneráveis e de maior risco.

A defensoria pediu também a prefeitos, secretários de Saúde e outras autoridades medidas de contenção da mobilidade da população com o isolamento dos grupos de risco, a proibição de eventos que possam causar aglomeração, o distanciamento social no ambiente de trabalho e a suspensão de atividades econômicas não essenciais.

AGÊNCIA BRASIL