Moradores reclamam de festa na UFF no campus do Gragoatá em Niterói

Moradores do bairro do Gragoatá, na Zona Sul de Niterói, Região Metropolitana do Rio, estão reclamando do som alto causado por uma festa que aconteceu nesta quarta-feira (13), na Universidade Federal Fluminense (UFF) do campus Gragoatá. 

Segundo os relatos, a festa começa por volta das 20h e acaba perto das 5h, com o som muito alto, violando a "Lei do Silêncio". Um grupo de moradores de um condomínio local, chegaram a reclamar com a UFF através de e-mails, no entanto, nenhuma medida foi tomada. Além disso, eles informaram já terem acionado a Polícia Militar, mas não obtiveram sucesso na reclamação.

Em um e-mail, um dos moradores relata que o problema vivido na última quarta, não foi a primeira vez, no entanto, segundo ele, desta vez "música alta até a madrugada passou todos os limites de horário e decibéis estabelecidos por lei". Além disso, eles cobram que a universidade tome "medidas cabíveis para controlar ao menos o volume e o horário dos eventos" que ocorrem no campus.

“Sou moradora da região, tenho dois filhos, um de cinco anos e uma bebê de sete meses, meu apartamento fica de frente para o Campus do Gragoatá, afastado dos blocos da faculdade. Desde o ano de 2022 estamos sendo incomodados com as festas que ocorrem geralmente no início dos períodos da faculdade. Na última quarta-feira (13) as crianças acordaram diversas vezes e só conseguiram dormir tranquilas após as 2h da manhã. As festas tem início por volta das 20h e perduram com som alto até a madrugada. Vários moradores já fizeram reclamações nos canais de comunicação da UFF, com a Polícia Militar, mas infelizmente o problema continua. Não sabemos mais a quem recorrer para que a lei do silêncio seja respeitada”, relatou uma moradora, que não quis se identificar.

Além das reclamações da festa desta última quarta, existem registros feitos pelos moradores no mês de junho e julho deste ano.

“Nossa insatisfação não é sobre ter festas. É crime contra a lei Distrital 4.092. A altura do som, e se prolongou pela madrugada a dentro! É absurdo, e além do desrespeito. O campus de Gragoatá é imenso, mas eles insistem em fazer as festas perto do prédio. São inúmeras festas que ocorrem, e já houve muitas denúncias para polícia e ouvidoria da UFF. Mas nada é feito!”, afirmou outro morador que também não se identificou.

A UFF chegou a se pronunciar sobre o caso, mas nenhuma medida foi tomada pela universidade.

"Considerando as reclamações registradas por moradores das áreas do entorno, sobre festas realizadas nos espaços dos campo da UFF, a Pró Reitoria de Planejamento, que coordena o Comitê de Integridade da UFF-PROPLAN, está encaminhando para a revisão das normas existentes em resoluções do Conselho Universitário da UFF, sobre a realização de eventos nas dependências da universidade. Para isso, será efetuado amplo debate com a comunidade universitária, no âmbito do referido Conselho", respondeu.

Procurada, a UFF não respondeu até o fechamento desta reportagem. a Polícia Militar também não se manifestou até o encerramento da matéria.

Vale ressaltar que, a chamada “Lei do Silêncio”, é uma violação dos níveis de ruído permitidos que podem resultar em medidas punitivas que incluem advertência e multas, com valores que variam de R$ 20 a R$ 200 mil, dependendo da gravidade da infração.

Além disso, um estabelecimento que não esteja em conformidade com a Lei do Silêncio pode estar sujeito a outras sanções, como embargo, interdição e até mesmo a revogação de sua licença de funcionamento.

A lei estabelece limites diferentes para ruídos durante o dia, que compreende o período das 7h às 22h, e durante a noite, com limites mais baixos entre as 22h e as 7h, incluindo os domingos e feriados, entre as 22h e as 8h da manhã.