Matrículas abertas na rede pública de Niterói a partir do dia 13 de dezembro

A Secretaria Municipal de Educação e a Fundação Municipal de Educação publicaram, nesta sexta-feira (19), o edital de matrícula da Rede Municipal de Niterói e das Creches Comunitárias conveniadas ao Programa Criança na Creche para o ano letivo de 2022. As inscrições, que serão divididas em quatro etapas, começam no dia 13 de dezembro e serão feitas de forma exclusivamente virtual, através do site matricula.niteroiemrede.net.

A primeira etapa será destinada ao preenchimento de vagas da Educação Infantil para crianças de quatro e cinco anos e transferência de alunos da Educação Infantil entre unidades da rede. O período de inscrição vai do dia 13 ao dia 22 de dezembro e o resultado será divulgado no dia 28 de dezembro. Já na segunda etapa, no período entre 29 de dezembro e 7 de janeiro, as vagas serão atribuídas aos candidatos do 1° ao 9° ano do Ensino Fundamental e a transferência entre unidades. O resultado será divulgado no dia 11 de janeiro.

A terceira etapa será destinada à inscrição de candidatos de zero a três anos da Educação Infantil. O prazo para se inscrever será entre os dias 12 e 21 de janeiro e o resultado será divulgado no dia 25. A quarta e última etapa, a partir do dia 30 de janeiro, dispõe sobre as vagas remanescentes, que são destinadas aos candidatos que não foram alocados nas opções desejadas, não confirmaram a inscrição ou não participaram da matrícula informatizada.

O resultado de todas as etapas será divulgado no site, na aba "acompanhe a sua inscrição". O acompanhamento do processo de pré-matrícula poderá ser efetuado através do número de protocolo gerado no final da inscrição ou através de dados cadastrais especificados no edital. A matrícula deverá ser realizada presencialmente na unidade em que o aluno for selecionado em data a ser estabelecida após seleção.

A disponibilidade das vagas será feita obedecendo os seguintes critérios, em ordem: Estar matriculado na Rede Municipal; Apresentar Deficiência, Transtorno do Espectro Autista ou Altas Habilidades/Superdotação; Ter irmão na mesma unidade; Residir, preferencialmente, no bairro onde se localiza a escola, podendo, no caso de excedente, ser encaminhado para outra unidade; No caso de empate, a prioridade será para o candidato mais velho.

No ato da inscrição, o responsável deverá indicar entre três e cinco Unidades de Educação, de acordo com sua ordem de preferência, para realizar a matrícula. O atendimento da unidade solicitada, no entanto, dependerá do número de vagas disponíveis nas escolas e seguirá os critérios de prioridades estabelecidos no edital.

Foi publicada também a Portaria Nº 007/2021, que torna obrigatório o registro do número do Cadastro Nacional de Pessoas Físicas (CPF) do próprio estudante, nascido a partir de janeiro de 2018, e o CPF de seu responsável no cadastro de inscrição da pré-matrícula para a Rede Municipal. A iniciativa visa ampliar a transparência do processo de matrícula e facilitar a criação de políticas públicas do município.

Documentação

O responsável deverá comparecer na unidade designada e na data determinada após inscrição portando os seguintes documentos:  3 (três) fotos 3x4 do(a) candidato(a); cópia e original da Certidão de Nascimento do (a) candidato (a); cópia e original do Comprovante de Residência de Niterói atualizado (com data a partir de outubro/2021), em nome de um (a) dos (as) responsáveis; cópia e original da Carteira de Identidade e CPF do (a) requerente - pai, mãe ou responsável legal do (a) candidato (a); cópia e original do Termo Judicial de Guarda, Termo de Responsabilidade ou Termo de Autorização para matrícula, emitido pelo Conselho Tutelar da região, quando for o caso; Comprovante de tipo sanguíneo e RH, nos termos da Lei Municipal nº 3.348/18 (com prazo de entrega até 3 meses após a efetivação da matrícula); Cópia e original do Comprovante de Benefício do Programa Bolsa Família, quando for o caso; Cópia e original da Carteira de Vacinação atualizada (para todos os anos de escolaridade); Número de inscrição no Sistema Único de Saúde – SUS; Cópia e original de CPF do (a) candidato (a); Cópia e original do Histórico Escolar ou protocolo de transferência (a partir do 2º ano do Ensino Fundamental).

O edital de matrícula pode ser encontrado no Diário Oficial do Município, na data de 19 de dezembro, ou por meio do link https://tinyurl.com/Matriculaniteroi