Guerra dos royalties: Maricá vai repassar R$ 300 milhões para SG

A briga na Justiça pelos royalties do petróleo entre cidades do Rio de Janeiro começou a se resolver. O prefeito de Maricá, Washington Quaquá (PT), decidiu abrir mão do processo e vai repassar cerca de R$ 300 milhões por ano para São Gonçalo, administrada por Capitão Nelson (PL).

A decisão de Quaquá põe fim a uma disputa que envolvia, além de Maricá, as prefeituras do Rio, Niterói, Guapimirim e Magé. Todas contestavam na Justiça o pedido de São Gonçalo, Guapimirim e Magé para entrar na área principal de produção de petróleo do estado, o que garantiria uma fatia maior dos recursos.

Não tem como pensar no desenvolvimento do Leste Fluminense e do Estado do Rio sem pensar no desenvolvimento de São Gonçalo

Segundo o petista, o prefeito Eduardo Paes (PSD) também já sinalizou que vai seguir o mesmo caminho e desistir da ação. A expectativa é que o município do Rio também repasse uma parte dos recursos recebidos com os royalties para São Gonçalo.

No ano passado, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) havia suspendido uma decisão que dava a São Gonçalo, Guapimirim e Magé o direito de receber os royalties. A disputa ainda corre no Supremo Tribunal Federal (STF), onde o ministro Luís Roberto Barroso ficou responsável por conduzir o caso.

Agora, com Maricá e o Rio decidindo sair da briga, o processo deve ser encerrado. A expectativa é que as decisões sejam formalizadas em acordos na mesa de negociações do STF, que deve mediar os termos finais.

O secretário estadual de Cidades, Douglas Ruas (PL), elogiou a atitude de Quaquá e Paes.

“Foi grande atitude dos prefeitos Quaquá e Eduardo Paes, que reconheceram a importância do desenvolvimento de São Gonçalo, não só para suas cidades, como para todo o Estado do Rio”, disse.

Com a medida, a prefeitura de São Gonçalo espera aumentar a capacidade de investimento em obras e serviços para a população. O repasse anual de R$ 300 milhões pode dar fôlego ao caixa da cidade e destravar projetos parados por falta de verba.