Justiça suspende decisão de retorno às aulas em Niterói

O Tribunal de Justiça do Rio acolheu pedido da procuradoria da prefeitura de Niterói para impedir o reinício das aulas presenciais do ensino fundamental e educação infantil na cidade. A decisão foi aceita pelos magistrados no início da tarde desta quinta (26). A informação foi divulgada no perfil oficial do prefeito de Niterói, Rodrigo Neves.

A decisão de retorno foi concedida no início da semana e obrigava os alunos da cidade a voltarem às aulas. A procuradoria da prefeitura entrou com liminar informando que o retorno aconteceria de maneira gradual entre os alunos.

O presidente do tribunal determinou a imediata suspensão dos efeitos da decisão proferida nos autos de ação civil pública (Processo nº 0051880-25.2020.8.19.0002), proposta pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, em trâmite na Vara da Infância e da Juventude e do Idoso da Comarca de Niterói, que determinou a imediata volta às aulas presenciais em todas as escolas do município, dando prazo de 10 dias para a prefeitura fazer as adequações necessárias. A decisão do presidente vai vigorar até o trânsito em julgado da decisão de mérito na ação principal.

Ao recorrer da decisão de primeira instância, o município de Niterói ressaltou que “o retorno às atividades escolares acarretará aumento significativo e descontrolado da pandemia Covid-19, podendo gerar o esgotamento do Sistema de Saúde Municipal e o óbito de pessoas.”