Justiça autoriza licença para construção do Porto de Maricá

O Tribunal Regional Federal garantiu o andamento do processo de licenciamento do Porto de Maricá, que será construído na Praia de Jaconé, próximo à divisa com o município de Saquerema. Assim que as licenças ambientais forem liberadas, a expecativa é de que o empreendimento esteja operando em dois anos.

"É um passaporte para inclusão de Maricá como protagonista nesse cenário do petróleo. Vai gerar empregos, bons salários, boas oportunidades. O compromisso é contratar mão de obra local. E vamos dar qualificação profissional. Hoje temos uma população, que em sua maioria, vai para outras cidades trabalhar. Queremos virar essa página", garantiu Igor Sardinha, secretário de Indústria Portuária de Maricá.

O Ministério Público do Rio de Janeiro havia conseguido suspender a licença ambiental alegando o valor arqueológico e paisagístico das formações rochosas da região de Jaconé. Mas o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional concedeu permissão à instalação do porto. O Instituto Estadual do Ambiente também declarou, em documento, que sugere a concessão da licença de instalação.

"São três etapas para operar: licença prévia, de instalação e de operação. Há algum tempo obtiveram a licença prévia, e quando estavam encaminhando para licença de instalação, o MP entrou na Justiça", concluiu o secretário. A região dos chamados “beachrocks” é tombada como patrimônio histórico pelo Iphan e foi rota do famoso pesquisador inglês Charles Darwin, em 1832.