Irregularidades em pagamentos deram prejuízo de quase R$ 100 milhões ao Estado

Uma auditoria da Controladoria Geral do Estado, em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU), identificou indícios de 2.371 pagamentos irregulares nas folhas do Estado em 2019. O trabalho Trilhas de Auditorias cruzou informações de diversos bancos de dados de pessoal para indicar casos em desacordo com a legislação. A estimativa é de que, em cinco anos, as análises gerem uma economia de mais de R$ 98 milhões aos cofres públicos. Os números foram divulgados nesta sexta-feira (10) pelo governo do Estado.

O projeto, que finalizou as primeiras análises em agosto, identificou situações como o acúmulo indevido de cargos públicos, o pagamento irregular de aposentadorias e pensões a pessoas já falecidas, funcionários da Administração direta com mais de 75 anos ainda trabalhando, servidores com carga horária superior a 70 horas semanais, entre outros. As informações foram encaminhadas para as secretarias responsáveis, para que confirmem a irregularidade e façam o corte dos pagamentos.

"Esse trabalho de Trilhas de Auditoria é inédito no Rio de Janeiro e nos permitiu identificar situações irregulares graves que aconteciam há anos nos governos passados. Estamos criando mecanismos para que o próprio sistema não permita que esses pagamentos indevidos se repitam, melhorando a gestão pública", destacou o controlador-geral do Estado, Bernardo Barbosa.

As Trilhas de Auditoria permitiram que o RioPrevidência suspendesse 63 pagamentos a aposentados e pensionistas que, mesmo falecidos, ainda recebiam indevidamente do governo. Existiam casos de pessoas com óbitos datados de 2004, 2010 e 2012 ganhando valores acima de R$ 10 mil mensais. A suspensão dos pagamentos rendeu uma economia de mais de R$ 700 mil aos cofres públicos. 

Rio Card

A Controladoria Geral do Estado também identificou 2.107 casos de servidores com mais 65 anos e com direito à gratuidade no transporte público que continuam recebendo auxílio-passagem. Como a legislação não impede a duplicidade de recebimento, a CGE RJ recomendou que as secretarias chamassem os servidores para sugerir que eles voluntariamente optassem por um dos dois benefícios.

Até o momento, 325 pessoas escolheram não receber o auxílio-transporte, o que gerou, em quatro meses, uma economia de cerca de R$ 136 mil ao Estado. Uma estimativa mostra que, em cinco anos, seriam gastos mais de R$ 2 milhões com esses pagamentos.