Governo entrega licença prévia do Terminal Portuário de Macaé

O governador Wilson Witzel participou, nesta segunda-feira (11), da entrega da licença prévia emitida pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea) ao Terminal Portuário de Macaé (Tepor). Projeto idealizado em 2013 para dar solução integrada à cadeia de escoamento da produção e pré-tratamento de petróleo e gás, o empreendimento recebeu autorização para o início de sua construção após seis anos.

A previsão é de que sejam gerados somente na fase de implantação do Terminal cerca de 5.360 empregos diretos e 10 mil indiretos. Já na etapa de operação, serão 900 empregos diretos e cerca de 2 mil indiretos.

"Esta é mais uma entre outras ações que temos realizado para retomar o crescimento econômico do estado. Esta licença já deveria ter sido expedida, houve um imbróglio judicial, uma série de problemas que não podiam estar acontecendo, mas  o Governo do Estado recebeu o problema em abril e em novembro já havia resolvido a questão.  A nossa atitude é para os investidores a demonstração de um ambiente jurídico saudável", afirmou o governador.

O Inea estabeleceu condicionantes para a liberação da licença ao Tepor como, por exemplo, a destinação de área para conservação de aproximadamente mil hectares. Programas de comunicação e interação social, de capacitação profissional e de apoio à pesca artesanal, entre outras medidas, também foram estabelecidas como exigência. 

"O Estado do Rio de Janeiro assume uma retomada econômica responsável e competitiva e atenta às necessidades das futuras gerações", disse a secretária de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, Ana Lúcia Santoro.

Para o secretário de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, Lucas Tristão, a entrega da licença prévia ao Tepor é a representação física da nova política defendida pelo governador a partir deste ano.  

"Este foi um trabalho incansável de uma equipe interessada em gerar emprego e renda, em destravar o estado das amarras burocráticas e estabelecer um ambiente de negociações mais favorável e um ambiente regulatório atrativo para os investidores numa economia que nos últimos anos perdeu cerca de 500 mil postos de trabalho", afirmou.