Detran suspende provas e reduz serviços

Para enfrentar a disseminação do novo Coronavírus (COVID-19), o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran-RJ) preparou um plano de contingenciamento que altera a rotina operacional e de atendimento ao público do departamento. A medida entrou em vigor nesta segunda-feira (16) e, segundo o órgão, não põe em risco prazos ou serviços para a população, incluindo os casos de urgência na emissão de documentação.

Os exames de habilitação e ações de fiscalização da Operação Detran Seguro foram suspensos pelo período de 15 dias. Já os agendamentos diários serão reduzidos à metade para os serviços de identificação civil, habilitação e veículos, a partir de sexta-feira (20), e valerão pelo mesmo período.

"Não vamos parar completamente os serviços, mas o atendimento será reduzido, a fim de diminuir o número de pessoas em nossas unidades e evitar aglomerações, conforme orientação do governador Witzel. Para aqueles que tiverem urgência na emissão de documentos, basta ligar para o teleatendimento e informar essa condição que serão atendidos com a devida celeridade. Porém, é obrigatória a comprovação da emergência. Por exemplo, a passagem que comprova a viagem", explicou o presidente do Detran, Antonio Carlos dos Santos.

Os telefones do teleatendimento são: 3460-4040 ou 3460-4041 para a Região Metropolitana e 0800-020-4040 ou 0800-020-4041 para o interior. O Detran também dará prioridade de atendimento para as CNHs que estão perto do vencimento.

Outro ponto decidido para evitar superlotação nas unidades é que a retirada de documentos de habilitação passará a ser feita com 50 senhas distribuídas nas unidades em três horários: às 8h, 12h e 14h. Atualmente o procedimento é realizado sem agendamento e por ordem de chegada.

Os serviços de Licenciamento Anual serão realizados apenas para quem está com o prazo vencido – ou seja, somente os referentes aos anos de 2019 ou anteriores. Os de 2020 estão suspensos, inclusive o licenciamento para os finais de placa 0, 1 e 2 que já está sendo prorrogado de 30 de abril para 30 de maio.

Os agendamentos referentes ao licenciamento anual de 2020 que já foram feitos pelos proprietários de veículos serão remarcados automaticamente pelo Detran, sem necessidade de reagendamento por parte do usuário.

Em função da alteração do atendimento, o Detran também está suspendendo a aplicação da multa administrativa do artigo 233 do CTB (Código de Trânsito Brasileiro) nas transferências de propriedade realizadas com mais de 30 dias da venda. Os demais serviços referentes à diretoria de Vistoria, que já estiverem marcados, serão atendidos.

O agendamento de serviços no Detran também será remodelado. O teleatendimento cuidará somente das marcações de perícia médica, Certificados de Segurança Veicular (CSV), atendimentos de urgência e SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor). Os demais serviços serão agendados exclusivamente pelo site do Detran.

O plano do Detran também aumenta por 30 dias os prazos de vencimento para vistoria de veículos, habilitação, RENACH e CRLV, podendo ser renovados por igual período. As vistorias de caminhões deixarão de ser realizadas em todas as unidades e palestras e blitzes educativas serão suspensas por 15 dias, assim como os cursos especializados e outras atividades coletivas na Escola Pública de Trânsito. As autoescolas, centros de ensino e clínicas serão orientadas e suspenderem suas atividades pelo mesmo período.

Os serviços referentes ao andamento de autos de infração e aplicação de penalidades de multa, suspensão do direito de dirigir e cassação da CNH, inclusive os prazos de defesa prévia, recursos de 1ª e 2ª instâncias, bem como de entrega e bloqueio de CNH, ficarão suspensos por 30 dias, contados a partir desta segunda (16). A Central de Recursos não abrirá novos processos durante o período de contingência.

Em decorrência da suspensão dos serviços, os prazos para impetrar as devidas defesas e questionamentos por parte dos usuários também ficarão suspensos, não havendo, assim, qualquer prejuízo à população. O período voltará ser contado a partir do retorno à rotina de trabalho, que iremos informar no devido prazo.

O Detran reforça que a abertura de processos será feita exclusivamente no Protocolo que funciona no prédio-sede. As outras sete unidades ficarão fechadas neste período de contingência. No prédio-sede, a força de trabalho foi reduzida em 50%.

Já em relação à força total de trabalho, todos os idosos, gestantes e imunodeprimidos foram colocados em home-office. Os cursos, palestras e demais atividades internas destinadas aos funcionários foram suspensas por 15 dias.