Desmatamento devido à construção gera protesto de moradores na Tijuca

Publicada às 12h53. Atualizada às 16h.

Moradores da Rua Homem de Melo, na Tijuca, Zona Norte do Rio, realizaram um ato na manhã desta sexta-feira (3), para protestar contra o desmatamento de uma área ambiental, onde será construído um condomínio de luxo. O ato foi acompanhado por policiais do Batalhão de Polícia Ambiental e também pela Guarda Municipal. Uma nova manifestação foi marcada para este sábado (4) a partir das 11h.

A população denuncia que há quatro dias as máquinas começaram a derrubar as árvores, sem se preocupar com a existência de animais no local. Inconformados com a destruição da área verde, os moradores já recolheram mais de quatro mil assinaturas, que deverão servir de base para que o grupo procure o Ministério Público em uma ação civil pública.

A advogada Beatriz Lacerda Clevelario, que também é síndica de um prédio no entorno da obra, foi uma das responsáveis por realizar o movimento. De acordo com ela, da noite para o dia, as árvores foram derrubadas.

"Há quatro dias começamos a ouvir o barulho das motoserras e não sabíamos o que estava acontecendo. E aí flagramos a remoção que acontecia sem nenhum tipo de cuidado. Sem remover ninhos, ou se preocupar com os animais que ali estavam. Foi triste, porque ouvimos os macacos gritando, pois estavam invadindo o espaço deles. Os animais estão muito assustados. É uma situação muito triste", desabafou.

População não foi consultada

A advogada disse também que a população não foi consultada sobre o desmatamento do terreno, que segundo ela, fazia parte de uma área ambiental.

"Não sabíamos da existência dessa licença e não recebemos qualquer informação. O que queremos é que esse desmatamento seja paralisado, além de sabermos se esta licença está ou não correta. Na nossa rua, os prédios são mais baixos, já esses que estão para serem construídos devem ter 10 andares. É um grande impacto ambiental", destacou.

Além disso, uma placa da obra informava que a construtora iria derrubar cerca de 340 árvores, e como compensação realizaria o plantio de mais de 2.800 mudas. Assim, no documento da licença obtido pelos moradores e concedido pela subsecretaria de controle e licenciamento ambiental consta o termo "remoção" das árvores, o que segundo os moradores não está acontecendo.

Eucalipto tinha 50 metros de altura

O engenheiro Claudio Violante Ferreira contou que há cerca de 10 anos uma empresa tentou construir um empreendimento no mesmo local.

"Na época, dois moradores conseguiram junto à promotoria do Meio Ambiente paralisar o início da obra. Isso fez com que a empresa perdesse o interesse em fazer o condomínio. Mas, antes disso, a empresa conseguiu tirar com ordem judicial seminaristas que moravam em três edificações que ainda tem no terreno. Até então, achávamos que a ideia da construção havia ficado para trás. Há cerca de dois anos, víamos alguma movimentação, e ao serem questionados, nos disseram que estavam apenas limpando terreno. Mas nessa semana, fomos pegos de surpresa quando colocaram a placa com as informações da obra e o início da derrubada das árvores", explicou.

Segundo o engenheiro, o endereço da obra não confere com o endereço do terreno.

"Temos certeza que há algo errado nessa obra. Estamos tentando falar com a prefeitura e ninguém tem retorno. É triste olhar para esse terreno e lembrar como era e como já está. Lá [terreno] tinha árvores com quase 50 metros de altura que além de terem sido cortadas estão virando pó. Algo precisa ser feito", afirmou.

Os critérios técnicos usados para concessão de licença seguem a legislação vigente. A Secretaria de Meio Ambiente disse que acompanha todos os processos no pós-licença. E que cabe ao empreendedor cumprir as 32 condicionantes para que consiga o habite-se (início da utilização efetiva de construções). A licença é condicionada a obrigações como o manejo de fauna e o plantio de 2.805 árvores.

Sobre o terreno em questão fazer parte de área ambiental, a subsecretaria de Meio Ambiente da Prefeitura do Rio alegou que o local não faz parte do Parque Nacional da Tijuca.

Em nota, a Opportunity Fundo de Investimento Imobiliário diz que adquiriu o terreno localizado na Rua Homem de Melo, 169, na Tijuca, da Associação Evangélica Denominada Batista no Rio de Janeiro. Em 2019, começou a desenvolver o projeto do empreendimento, que foi licenciado pelos órgãos competentes em 2021.

Para o licenciamento ambiental e as medidas de mitigação e compensação, o Opportunity contratou a Biovert Florestal e Agrícola. Com mais de 30 anos de experiência no mercado, a empresa foi responsável, entre centenas de outros projetos, pelo plantio da Floresta dos Atletas, um legado dos Jogos Olímpicos Rio 2016.

Caberá à Biovert o transplante de espécies da flora e o plantio de mudas exigido nas medidas compensatórias do licenciamento do empreendimento. Serão plantadas 2.805 mudas de árvores nativas da Mata Atlântica para cerca de 300 árvores suprimidas, seguindo determinação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Ou seja, quase 10 novas árvores para cada exemplar suprimido.

As espécies que serão transplantadas vão para área ocupada pelo Colégio Batista Shepard. Já as novas mudas serão divididas entre áreas na Floresta da Tijuca e na região vizinha ao terreno. Também foi oferecida, ao colégio, a opção de convidar os alunos para participar do plantio das mudas, promovendo atividade de educação ambiental. Essas mudas serão georreferenciadas: inserindo as coordenadas geográficas no Google Earth qualquer interessado pode monitorar o crescimento das novas árvores.

Autorizadas após um longo, detalhado e criterioso processo de licenciamento, as atividades de supressão de árvores são acompanhadas por biólogos, a fim de garantir corretas ações de afugentamento de animais. Não foram encontradas espécies de fauna endêmicas, migratórias ou raras na área. Apenas pássaros como bem-te-vi, canário-da-terra e rolinha-roxa. Para garantir o bem-estar dessas aves, os biólogos realizam uma busca ativa por ninhos nas árvores. Constatada a presença de ninho, a árvore é marcada com fita zebrada, que indica a proibição de seu corte até que os ovos eclodam naturalmente.

Grande parte delas exóticas e até invasoras, as espécies de flora suprimidas terão destinação ambientalmente amigável, sendo trituradas para virar adubo natural para os jardins do empreendimento e para o viveiro de mudas da Biovert. Em mais de três décadas de experiência, a equipe de engenheiros florestais, agrônomos e ambientais, biólogos e consultores especializados em meio ambiente da Biovert já realizou mais de mil projetos. Somente no município do Rio de Janeiro, a empresa efetuou mais de 1,2 milhão de plantios.

Além do licenciamento ambiental, o Opportunity se reportou ao Instituto Rio Patrimônio da Humanidade (IRPH), visto que na área vizinha ao terreno da empresa (e que ainda pertence à Associação Evangélica Denominada Batista no Rio de Janeiro) há uma edificação tombada. O projeto do empreendimento foi aprovado, ainda, pelo IRPH e pela Secretaria Municipal de Urbanismo (SMU).

O Opportunity vai empregar mais de 3 mil pessoas, direta e indiretamente, no pico das obras na Rua Homem de Melo. Serão erguidos 240 apartamentos, com projeto de Edmundo Musa, fachadas e interiores da Cité Arquitetura e paisagismo da Roberto Riscala.