Denúncias sobre despejo de esgoto em praias e rios de Niterói

Técnicos da Comissão de Saneamento Ambiental (Cosan) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) estiveram em Niterói na manhã desta segunda-feira (20) para vistoriar e investigar denúncias sobre despejo irregular de esgoto sem tratamento em importantes canais e rios da Zona Sul e Região Oceânica.

A vistoria foi acompanha em conjunto com agentes do Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e uma equipe da concessionária Águas de Niterói, responsável pela distribuição de água e tratamento de esgoto na cidade.

O canal na Avenida Almirante Ary Parreiras, em Icaraí, foi o primeiro alvo da vistoria. No local foi identificado material espumoso na água que chamou a atenção dos técnicos.

“Uma concessão que tem muito lucro não deveria, depois de 20 anos, deixar esgoto chegar em umas das principais praias da zona sul da cidade”, disse o deputado e presidente da Comissão de Saneamento, Gustavo Schmidt (PSL).

Segundo o deputado, Niterói não recebe o percentual de tratamento de água e esgoto divulgado.

“O prefeito fala que a água é 100% tratada pela concessionária Águas de Niterói, mas nós vemos claramente que não é bem assim. Vamos tomar as medidas possíveis e cabíveis para analisar esse material e ter de fato a certeza se Niterói tem esgoto a céu aberto, como uma coisa impossível nos dias atuais”, garante.

Os técnicos vistoriaram ainda a saída do canal de esgoto que desemboca na Praia de São Francisco, também na Zona Sul. No local, foi identificada a saída do material com um forte cheiro direto no mar.

Na Região Oceânica, o Rio Jacaré em Piratininga e a Lagoa Piratininga também foram vistoriados.

"A gente precisa combater alguns dados que não correspondem com a verdade. Dizer que a cidade capta 98% de esgoto de quem mora aqui não é verdade. Hoje só a região de Maria Paula tem uma estação de tratamento de esgoto e captação. Sapê, Badu e parte da região leste nem rede de esgoto tem na rua. Se esses locais juntos têm quase 20 mil pessoas morando a gente nunca vai ter essa porcentagem que a concessionária diz”, questiona o ambientalista Daniel Marques.

De acordo com a Comissão de Saneamento da Alerj, será liberado e encaminhado um ofício para pedir a coleta das amostras. Para que no dia 13 de junho seja apresentado um laudo que será divulgado em audiência pública na Câmara Municipal de Niterói.

“Se for constatado irregularidade a Prefeitura de Niterói e a concessionária serão multadas”, afirmou Gustavo Schmidt.

A Prefeitura de Niterói informa que o município dispõe dos melhores índices de saneamento básico do Estado e caminha rumo à universalização, segundo ranking da Universalização do Saneamento da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes). Ainda de acordo com o Executivo, a posição de destaque no ranking deve-se aos grandes investimentos em saneamento e à limpeza preventiva de rios e canais.

A Prefeitura reafirmou que a cidade conta com 100% de abastecimento de água e com 94,78% de esgoto tratado, chegará a 97% de cobertura de tratamento de esgoto com a operação da nona Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Sapê, em Pendotiba. A ETE será inaugurada em 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente.

Apesar do último boletim divulgado pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea) alertar para condições impróprias de banho nas praias da zona sul da cidade, a Prefeitura informa que os resultados dos investimentos em saneamento, que somam R$ 150 milhões desde 2013, refletem-se nos índices de balneabilidade do mar nos bairros de Icaraí, Jurujuba e São Francisco, devido à modernização das ETEs e ao Programa Enseada Limpa. As medições técnicas mostraram salto de 10% para 60% de águas limpas, na maior parte do mês. A balneabilidade fica comprometida apenas durante as chuvas, por causa do recebimento de resíduos de outros municípios que margeiam a Baía de Guanabara.

De acordo com o Inea, o órgão notificará os proprietários das moradias após o levantamento dos imóveis que ainda não se conectaram à rede de esgotamento sanitário da região. Trabalho esse que será realizado pela concessionária Águas de Niterói.

"Assim que tivermos os dados, faremos a notificação aos proprietários das moradias para que façam a conexão, em um prazo de 60 dias, conforme estabelece o Decreto Estadual nº 41.310, de 15 de maio de 2008.

Além do mais, o Projeto Se Liga é fruto de termo de cooperação técnica, firmado entre a concessionária Águas de Niterói e o órgão ambiental estadual, e foi criado com o objetivo de diminuir o lançamento de efluentes sem tratamento na Baía de Guanabara e nas lagoas de Niterói.

A concessionária repassa à Superintendência Regional Baía de Guanabara do Inea um levantamento prévio dos imóveis que não possuem ligação com a rede coletora. Posteriormente, os donos das habitações são notificados pelo Inea para regularizar a situação.

De 2013 até o momento, 1.697 imóveis já se conectaram à rede de esgotamento sanitário, por meio do Projeto Se Liga. Só em 2019,  foram conectados 279 imóveis à rede coletora. Com isso, menos 661.830  litros/dia de esgoto sem tratamento deixaram de ser despejados na Baía de Guanabara e nas lagoas de Niterói", finalizou.

O trabalho preventivo de limpeza de rios e canais, além da desobstrução de ralos e bocas de lobo em Niterói, inclui a limpeza de 131 toneladas de materiais por dia em trechos de rios e canais como: Bomba, Maruí, Ary Parreira, Forte Imbuí, Sapê, Canoas, João Mendes, Vala, Colibri e Jacaré e no Rio João Mendes, na Região Oceânica. A Seconser elabora um cronograma de trabalho para ser executado ao longo do ano em diferentes pontos da cidade.

A concessionária Águas de Niterói por sua vez informou que toda a região vistoriada é provida de rede coletora de esgoto. Reforçou que Niterói conta atualmente com 95% de esgoto coletado e tratado, oito estações de tratamento de esgoto e, no próximo dia 5, será inaugurada mais uma estação para atender a bacia do Sapê.

Com objetivo de mitigar o problema dos lançamentos clandestinos de esgotos nas redes de águas pluviais, a concessionária informa que apoia o Inea no projeto Se Liga, que busca identificar e regularizar lançamentos irregulares de esgoto em redes pluviais e demais corpos hídricos.

A Águas de Niterói afirma por fim que busca reduzir os efeitos desses lançamentos irregulares através da implantação de estações de coleta em tomada em tempo seco, como as que existem nos canais Ari Parreiras e São Francisco.