Construção de resort na restinga de Maricá vira polêmica

A construção do complexo turístico e residencial Maraey, na restinga de Maricá, vem se erguendo com uma série de promessas, dentre elas sustentabilidade, inovação e qualidade. Contudo, o empreendimento, idealizado pela IDB Brasil, não está agradando associações de moradores que visam à preservação do espaço. 

A Associação de Preservação Ambiental das Lagunas de Maricá (APALMA) e a Associação Comunitária de Cultura e Lazer dos Pescadores de Zacarias (ACCLAPEZ), moveram duas ações judiciais que cancelaram o licenciamento da construção. Contudo, no dia 3 de abril, a primeira fase de obras do empreendimento, na Costa do Sol, teve início.

"Houve decisão desfavorável em Agravo de Instrumento interposto pela IDB Brasil mantendo as licenças, apesar da confirmação do MPRJ de que a Liminar concedida ainda estaria vigente. Entretanto, ainda existe recurso da Defensoria Pública a ser avaliado pela 3ª Câmara de Direito Privado. Desta forma, a Liminar caiu provisoriamente, mas pode ser revigorada com este recurso", explica Denise Árias Mendes, vice-Presidente da APALMA.

A vice-presidente ainda destaca outro ponto: "Não existe nenhuma decisão definitiva nas duas ações civis públicas em curso sobre a APA de Maricá que tenham analisado o mérito dos processos. Aliás, estamos longe da finalização das ações em curso. O que existe é uma pressão muito grande no intuito de iniciar a obra, que conta com o apoio incondicional do Município de Maricá e Estado do Rio de Janeiro, infelizmente".

De acordo com o cacique Darci Tupã, líder dos Guarani, dias atrás, quando as obras tiveram início, ocorreu uma destruição da cobertura vegetal e do frágil solo da restinga. Segundo os relatos, os homens da aldeia não podem mais circular na Área de Proteção Ambiental (APA) em busca do sapê, material que usam para construir as ocas, e as jovens índias foram barradas dos campos onde encontravam as sementes para fazer artesanatos. 

"Queremos uma terra demarcada. Aqui nós pegamos nossa medicina, temos nossa criação de mel, nós pescamos. Quando viemos para cá, nos prometeram que seria nossa, para usarmos da melhor forma possível para viver em paz. Mas em 2023 vemos diferente, os espanhóis estão invadindo pela segunda vez o Brasil, nossa aldeia", disse ao ENFOCO.

Segundo o Cacique, são cerca de 41 famílias abrigadas na aldeia, com 180 pessoas. Ele alega que não há conversa, por parte das autoridades, com os indígenas do local.

"Nós não estamos invadindo a área, fomos colocados através de um convite, nós queremos uma audiência pública. Queremos a documentação da terra, nossos direitos estão sendo violados mais uma vez, essa maldade sob o nosso povo acaba agora. Eu quero uma audiência pública para reivindicar os meus direitos", ressaltou.

Para a comunidade pesqueira de Zacarias, a proposta do resort trata-se da elitização e privatização de um espaço protegido e preservado ambientalmente, que pode impactar a vida de muitas famílias ao redor. Por esse motivo, eles criaram uma petição online contra a construção, que já reuniu mais de 800 assinaturas.

"A intenção de Maraey é a implantação de um megaempreendimento na restinga da Área de Proteção Ambiental de Maricá, a primeira APA estadual do RJ, decretada em 1984. O empreendimento pretende destruir ao todo áreas do tamanho de 15 hectares (campos de futebol do Maracanã) de ecossistema nativo de restinga - bioma Mata Atlântica e 85% do território do povoado pesqueiro", diz a reivindicação dos pescadores. 

Segundo os moradores, a localidade abriga:

• ecossistemas nativos da mata atlântica com alta biodiversidade e alto grau de preservação, com destaque para o ecossistema de restinga;
• os locais de pesquisas acadêmicas mais antigos e de maior quantidade em restinga no Brasil;
• espécies animais e vegetais ameaçadas de extinção e 18 únicas no mundo. - sítios arqueológico e históricos;
• locais de pouso de aves migratórias nacionais e internacionais (da América do Norte por exemplo).

Etapas da construção 

Segundo a IDB Brasil, a construção está cumprindo todos os protocolos e autorizações dos órgãos competentes, as obras serão divididas em etapas. A fase inicial será de trabalhos relacionados à instalação do canteiro de obras e do viveiro, junto ao resgate e manejo de flora e fauna, seguidos da demarcação e limpeza do viário.

Logo depois seguirá a implantação do viário principal e desenho urbano do empreendimento, que incluirá a execução de obras de infraestrutura das redes de drenagem, água potável, energia elétrica, iluminação pública, telecomunicações, gás, coleta e tratamento de esgoto e irrigação; além da construção de pavimentos, calçadas, equipamentos urbanos, paisagismo e sinalização em geral.

"Também neste período, será formalizada a importante Regularização Fundiária da Comunidade de Pescadores de Zacarias, com entrega dos títulos de propriedade a todos os moradores locais. Serão implantados, ainda, programas ambientais para a recuperação e incentivo à cultura familiar e à Pesca Artesanal, com a criação da Casa do Pescador, em parceria com o programa socioambiental Transforming The Future, da Universal Assistance e da Z Zurich Foundation. Intervenções relevantes para a comunidade, como a urbanização e as melhorias previstas, serão definidas em projeto colaborativo, com a participação dos moradores", alega.

Eles acrescentaram que está em curso a criação da segunda maior Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) de restinga do Estado do Rio e quinta do Brasil. 

"Metade da restinga é de terras da União, logo a intenção de implantar uma RPPN é completamente irregular", rebate a petição da comunidade.

Além da instalação do Centro de Referência Ambiental (CRA), em parceria com cinco das mais importantes universidades do país (UFRRJ, UFF, UFES, FURG e UFRJ), que terá o foco voltado para estudos e mapeamento da fauna e da flora local, com o objetivo de aprofundar as pesquisas sobre o patrimônio natural da região.

Empreendimento

O investimento privado será na ordem dos R$ 11 bilhões, com arrecadação de impostos de R$ 7,2 bilhões e geração de mais de 56.000 empregos durante os primeiros 14 anos (construção e consolidação de vendas); e mais R$ 1 bilhão de arrecadação anual na operação, com geração de 36 mil empregos, quando MARAEY estiver em pleno funcionamento.

Além dos hotéis e da MaraeyHospitality University, apoiada pelo Grupo EHL (Lausanne Hospitality Business School), que já posicionam o empreendimento como um dos destinos turísticos sustentáveis mais ousados do mundo, a IDB Brasil ainda destaca que o local será um novo destino residencial de referência no Brasil, com mais de 8 mil novas moradias de alto padrão e serviços como hospital, escola internacional, shopping center, campo de golfe de 18 buracos e um centro hípico internacional.