Constrangimento em ônibus de Niterói

Deficientes físicos ainda enfrentam dificuldades para se locomover em ônibus de Niterói. Na tarde desta quarta-feira (7), por exemplo, um cadeirante passou por constrangimento ao embarcar em um coletivo no Terminal, no centro da cidade.

Segundo testemunhas, o caso aconteceu essa semana quando um cadeirante embarcou no ônibus da linha 39, que faz o trajeto Centro - Piratininga, do Consórcio Transoceânico. Isso porque o cinto de segurança estava quebrado e o motorista foi obrigado a amarrar o cinto na cadeira de rodas do passageiro.

“O rapaz teve que andar praticamente pendurado, se segurando, por conta do problema. Isso pode parecer um detalhe, mas para o cadeirante é algo super importante", reclama a passageira Fernanda Brasil, que testemunhou o caso.

Ainda segunda ela, por conta do movimento do coletivo o passageiro precisou se segurar o tempo todo nas barras para impedir uma queda.

"Eu acho super bacana a postura dos motoristas, que em sua maioria são pacientes e gentis em atender a esse público, mas hoje aconteceu esse problema”, relata a passageira.

Ainda segundo relatos, outros passageiros lotados no transporte público, na ocasião desta terça, também se comoveram com o caso.

Procurada, a viação Santo Antônio, que integra o Consórcio Transoceânico, informa que lamenta o ocorrido e justifica ao dizer que diariamente é feita revisão dos veículos da frota e identificando avarias, o ônibus é substituído, mas isso é de acordo com o que consideram 'criticidade' da avaria.

Por fim a empresa informa que o ocorrido foi um fato isolado, visto que apesar do motorista ter atendido o passageiro cadeirante, o procedimento correto seria o mesmo relatar a avaria ao despachante, desembarcar o passageiro, bem como os demais , encaminhando-os para outro veículo. Considerando que o procedimento não foi adotado, medidas disciplinares serão adotadas ao motorista.

Lei

A adequação para que pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida tenham pleno acesso nos ônibus é prevista na Lei Nacional 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Inclusive, o decreto nº 5.296 de 2 de dezembro de 2004 fala em seu Art. 38 que “todos os modelos e marcas de veículos de transporte coletivo rodoviário para utilização no País serão fabricados acessíveis e estarão disponíveis para integrar a frota operante, de forma a garantir o seu uso por pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida”.

Apesar da determinação, a cantora Gilce Miranda, de 58 anos, moradora da Região Central, deficiente física há quase dois anos, reclama que as condições gerais oferecidas pelo Poder Público não permitem que o grupo viva com acessibilidade.

“Percebo dificuldades no transporte de uma maneira geral. O meu único pedido é para que todos exerçam realmente a lei e que ela prevaleça. A minha cidade ainda não está preparada para os deficientes”, contou.

O vereador Renatinho, do PSOL, membro da Comissão dos Direitos do Idoso, da Mulher e da Pessoa com Deficiência na Câmara Municipal de Niterói, se pronunciou sobre a situação.

"São recorrentes os casos que chegaram ao nosso mandato de
problemas que as pessoas com deficiência têm enfrentado para ter acesso ao transporte público, além da garantia ao passe-livre. Tanto que realizamos, em maio, na Câmara, audiência pública para tratar do assunto. Infelizmente não compareceu nenhum representante das empresas de ônibus e nenhuma autoridade da Prefeitura", lamenta o vereador.

A Subsecretaria Municipal de Transportes e a Coordenadoria Municipal de Acessibilidade de Niterói, explicaram que fiscalizam regularmente a acessibilidade nos ônibus da cidade e destacaram que somente este ano foram realizadas duas grandes operações conjuntas, sendo a última nesta quinta (8).

"Agentes de trânsito da NitTrans também vistoriam vagas reservadas a pessoas com deficiência em estacionamentos públicos e privados da cidade", frisou a Subsecretaria de Transportes.  

A pasta informou que reclamações sobre problemas no funcionamento dos ônibus podem ser feitas através do número (21) 2710-1134.

O Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro (SETRERJ) não se pronunciou sobre o caso.