Campanha pelo fim da violência contra a mulher em Niterói

No mês de combate à violência contra a mulher, a Coordenadoria de Políticas de Direitos das Mulheres (Codim) da Prefeitura de Niterói está organizando a campanha "21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres". O evento será realizado entre 20 de novembro e 10 de dezembro.

A campanha idealizada pela ONU estimula a mobilização global para ações de fortalecimento feminino, autonomia, prevenção e erradicação da violência contra meninas e mulheres. Esse ano, por conta da pandemia, as atividades serão realizadas de forma virtual e transmitidas pela página da Codim https://www.facebook.com/mulheresniteroi.

Na terça, 1º de dezembro, haverá um encontro virtual sobre as ações e demandas com órgãos da sociedade civil de atendimento à mulher e, no dia seguinte, um Webinar sobre a Importância dos Gestores de Condomínio no Combate à Violência Doméstica. A programação completa e horários das atividades estão na página da Codim.

Karina de Paula, coordenadora da Codim, lembra que discutir e dar visibilidade a esta data é fundamental para combater a violência.

“Essa campanha é fundamental para dar visibilidade às ações de prevenção à violência contra mulheres e meninas. O ativismo de grupos e organizações da sociedade civil, aliados às ações do poder público, possibilitam que as informações alcancem mais e mais mulheres. Somente quando a informação circula é possível que as mulheres compreendam que viver em situação de violência não é normal. Quando articulamos informação com ação deixamos em evidência que as mulheres da nossa cidade não estão sozinhas e que existe uma ampla rede disposta a acolhê-las e ajudá-las a enfrentar esse momento doloroso confiando num futuro de autonomia e liberdade”, ressaltou a coordenadora.

De janeiro a outubro de 2020, o Centro Especializado de Atendimento à Mulher (Ceam) da Prefeitura de Niterói realizou 206 atendimentos a mulheres que buscaram auxílio junto ao serviço pela primeira vez. No mesmo período do ano passado, foram realizados 189 atendimentos.

Um aumento de 17 atendimentos que representa quase 10% na busca pelo serviço. Só nos últimos quatro meses, desde junho, quando voltaram os atendimentos presenciais, o Ceam registrou 84 atendimentos, número maior que os 66 atendimentos realizados no mesmo período do ano anterior.

Com a pandemia e o isolamento social, o número de casos de violências contra a mulher aumentou. No entanto, durante este período, o número de atendimentos diminuiu. Entre março e setembro, foram 116 mulheres atendidas, contra 126 no ano de 2019. Segundo Karina de Paula, dentre os motivos pode estar a dificuldade de movimentação das mulheres que estão com menos liberdade de se deslocar com as escolas fechadas, home office e aumento do desemprego feminino.

A coordenadora da Codim destaca que “o aumento do desemprego e do fechamento de negócios gerenciados por mulheres acentuou a dependência econômica, elemento central em sua autonomia e liberdade de escolha para romper com os agressores”.

Diante deste contexto, a Codim junto com a Seplag e a Seden firmaram parcerias com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a Aliança Empreendedora, o Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ - Campus Niterói) e a Rede das Mães Empreendedoras para ofertar cursos de empreendedorismo digital e desenvolvimento humano. Os cursos atingiram mais de 230 mulheres que receberam formação para desenvolver, fortalecer e formalizar seus empreendimentos.

Outra parceria importante foi com a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH), por meio do Centro de Referência da Assistência Social (Cras – Centro) que ofertou cursos de teatro e de corte e costura para mulheres atendidas pelo Ceam visando dar voz e trazer alternativas viáveis para a autonomia econômica dessas mulheres.

Em julho, outro importante passo na luta contra a violência doméstica foi dado. Representantes da Prefeitura de Niterói assinaram um termo de adesão à Campanha Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica. A iniciativa, em benefício das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no Brasil, busca ampliar a rede de apoio às mulheres. Niterói foi a primeira cidade a aderir oficialmente à campanha, seguindo as diretrizes da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgãos idealizadores do projeto e conta com mais de 400 farmácias parceiras que tiveram seus profissionais orientados e a fixação do material da campanha.

A campanha propõe que as farmácias funcionem como rede de apoio a mulheres que sofrem violência. Com isso, aquelas que sofrem algum tipo de violência poderão ir a um desses estabelecimentos, com um X vermelho marcado na mão, ou até falar sobre situações de violência sofridas. O atendente é orientado a levar a vítima para uma sala, ou algum lugar da farmácia, e deixá-la em segurança até ligar para o 190, para que a polícia vá prestar apoio a essa mulher, sem que a pessoa que fez a ligação precise ser testemunha, exceto se a agressão acontecer dentro do estabelecimento.

Sala Lilás

Em agosto deste ano, Niterói inaugurou a primeira Sala Lilás para atendimento especializado e humanizado às mulheres vítimas de violência no Posto Regional de Polícia Técnico Científica (PRPTC). Desde então, o espaço já realizou 181 atendimentos, sendo 28 foram para crianças ou adolescentes e 151 de mulheres adultas. A sala é uma parceria entre as Prefeituras de Niterói e Maricá, Tribunal de Justiça do RJ e Secretaria de Polícia Civil.

O local é equipado para realizar exames periciais e possui uma equipe multidisciplinar que faz o acompanhamento de meninas e mulheres durante a realização dos exames. A equipe é formada por enfermeiras, assistente social e psicóloga e está capacitada para acolher e promover um atendimento especializado.

A integração dos serviços, além de deixar a vítima mais à vontade para relatar a violência sofrida, visa orientá-la sobre como buscar ajuda junto à Rede de Atendimento à Mulher dessas duas cidades. A Sala Lilás possui, ainda, ambientação mais acolhedora e aconchegante, desenvolvida com o objetivo de dar suporte às vítimas que estão em momentos de extrema fragilidade física e emocional.

Karina de Paula, lembrou que o espaço vai minimizar o impacto da violência contra a mulher e terá um papel importante e orientação também.

"Esse projeto visa minimizar o impacto da violência e da revitimização das mulheres e meninas no momento do atendimento para coleta de provas materiais dos atos de violência sofridos e que comporão parte do trâmite processual da ocorrência registrada na delegacia. Além disso, a equipe cumprirá um papel importante na orientação a essas mulheres, tanto para os serviços de apoio quanto para a profilaxia, essencial para crimes de natureza sexual e que é realizada somente nos hospitais. Serve para evitar o contágio por infecções sexualmente transmissíveis e gravidez indesejada", explicou Karina.

Como denunciar

• Ligue 180 - Central de Atendimento à Mulher
• Disque 190 - Polícia Militar
• Ligue 153 - Centro Integrado de Segurança Pública (CISP)
• DEAM Niterói - Delegacia Especializada de Atendimento à MulherAv. Ernani do Amaral Peixoto, 577, 3º andar - Centro
• Disque Denúncia - (21) 99973-1177 (whatsapp exclusivo Niterói) / 2253-1177

Serviços de atendimento

CEAM Niterói (segunda a sexta, das 9h às 17h)
Centro Especializado de Atendimento à Mulher
Rua Cônsul Francisco Cruz, 49 - Centro
Tel.: 2719-3047

SOS Mulher (Casos de Violência Sexual)
Hospital Universitário Antônio Pedro
Av. Marquês de Paraná, 303, 8º andar - Centro