Câmara de São Gonçalo propõe dia de combate ao genocídio de jovens negros

No intuito aprofundar o debate sobre as mortes no cotidiano de jovens negros em São Gonçalo, o vereador Professor Josemar (PSOL), apresentou, durante sessão desta quarta-feira (26), o Projeto de Lei nº 0010/2021, propondo a criação do Dia de Luta pelo Combate ao Genocídio da Juventude Negra. A proposta foi aprovada por 24 dos 28 vereadores.

Em agosto de 2020, um levantamento feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, revelou que 75% das vítimas de todos os homicídios do país eram cidadãos negros. Desse percentual, jovens com idades entre 14 e 29 anos. Nessa listagem, consta o nome do estudante João Pedro Mattos Pinto, negro, 14 anos, cruel e covardemente assassinado em 18 de maio daquele ano, dentro de sua residência, durante uma desastrosa operação policial realizada no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo.

A data escolhida para esse trabalho de reflexão e conscientização social foi 18 de maio, data que marca a tragédia do jovem negro assassinado no Complexo do Salgueiro. A partir de agora, a luta pela relevante causa entrará no Calendário Oficial do Município e estimulará a Administração Municipal promover campanhas educativas e eventos voltados para combater o preconceito racial e ao racismo estrutural que impera em São Gonçalo em em todas as cidades do país.

Não fosse a repercussão nacional e internacional que o caso gerou, a morte desse jovem estudante seria apenas mais uma, dentre centenas de outras que ocorrem diariamente em diferentes cidades do país, sobretudo, em bairros e comunidades pobres habitadas por uma população predominantemente negra. Mesmo assim, apesar de todas as cobranças feitas pelos órgãos de imprensa e entidades de defesa dos direitos humanos, agentes da Secretaria de Segurança Pública, do Ministério Público e do Poder Judiciário não conseguiram, até hoje, dar à família da vítima e à sociedade brasileira, como um todo, a resposta que deles se espera.

“A cada ano, o índice percentual de jovens mortos de maneira violenta eleva-se no país. Vários fatores sociais e econômicos contribuem para essa triste realidade, porém, o fator que tem se revelado preponderante para o aumento desses homicídios é a cor da pele. O cidadão negro, sobretudo, o jovem, que habita em comunidade, está sendo cada vez mais discriminado em razão de sua epiderme. Nas comunidades, nos transportes públicos, nos shoppings e em diferentes ambientes sociais, o jovem negro é julgado pela cor da pele. Por mais honesto e trabalhador que seja, é tratado como bandido nas abordagens policiais, antes mesmo de se identificar às autoridades. Algumas autoridades policiais nem pedem identificação. Se é jovem e negro, já é no mínimo suspeito de algum crime. Essa visão preconceituosa que se tem do jovem negro, esse tratamento diferenciado que os negros recebem das autoridades durante as abordagens de rotina ou operações policiais, precisa ser revisto aqui em nossa cidade. O projeto de lei que acabamos de aprovar aqui nesta casa legislativa, e que tem como o jovem João Pedro como figura emblemática, pode ser o ponto de partida para essa necessária e improrrogável revisão”, disse o vereador Professor Josemar, autor do projeto.