Auxílio estudantil é mantido nas universidades estaduais

O secretário estadual de Ciência e Tecnologia, Leonardo Rodrigues, garantiu nesta segunda-feira (13) o pagamento de salários a servidores das universidades e dos auxílios estudantis.

O secretário foi questionado sobre contingenciamento orçamentário e duodécimos nas universidades estaduais durante videoconferência das comissões de Ciência e Tecnologia, presidida pelo deputado estadual Waldeck Carneiro (PT), e Educação da Alerj, presidida pelo deputado estadual Flávio Serafini (Psol).

“As bolsas estão sendo pagas aos alunos e tratadas como salário. Isso continuará a ser feito dentro do prazo determinado por lei. Nosso foco continuará sendo o pagamento dos salários em detrimento de obras”, disse Rodrigues aos parlamentares

De acordo com Waldeck Carneiro, o repasse financeiro duodecimal é um dos preceitos da autonomia universitária. “No contexto de hoje, onde fomos abalroados pela pandemia, voltamos a ter o contingenciamento para custeio das universidades estaduais. O quadro mais restritivo põe em dúvida o pagamento dos duodécimos às instituições. Porém, precisamos executá-lo na íntegra em 2020, de acordo com a lei vigente”, ressaltou o parlamentar.

Gerson Lima, presidente da FAPERJ, observou que o Estado está priorizando investimentos em ciência e tecnologia de ponta, através das universidades e institutos, bem como investindo nos profissionais.

“Boa parte da força de trabalho não parou, notadamente os pesquisadores. Estamos incentivando estes estudos, já que devemos buscar cérebros ativos nesta luta”, disse Lima.

Ricardo Lodi, reitor da UERJ, lembrou do comprometimento dos profissionais no combate à pandemia, principalmente do Hospital Pedro Ernesto e da Policlínica Piquet Carneiro, ambos vinculados à instituição.

“A lei do repasse financeiro via duodécimos precisa ser efetivada, principalmente neste momento de crise. Com isso, conseguimos planejar e melhorar a qualidade do gasto. A Lei de Responsabilidade Fiscal nos oferece subsídios, pois é vedado o contingenciamento de despesas obrigatórias. Não queremos vivenciar novamente os anos de 2016-17, onde as universidades não eram prioridade”, lembrou Lodi.

Já Bruno Sobral, economista da UERJ, sugeriu aos deputados que briguem pela recomposição sobre a perda de ICMS do Estado. “A luta política deve ser para que haja uma ampliação de três para nove meses, ou seja, até o final do ano. Isso daria um respiro de bilhões de reais para gastos fundamentais durante a pandemia”, observou.

O professor Frederico Irias, da Asduerj, lembrou que os cientistas universitários estão na linha de frente no combate ao coronavírus. “Na UERJ, por exemplo, não houve profissional que pegou a doença por conta da excelência do trabalho. Não pode haver um asfixiamento fiscal neste momento, devemos é normatizar o repasse dos duodécimos nesta crise sanitária”, disse.

Letícia Sobral, do DCE da UENF, afirmou que os duodécimos representam a autonomia das universidades. “Não conseguimos manter segurança, limpeza, bandejão e bolsas universitárias em 2016-17 por conta do não-repasse de recursos do Estado. Com as verbas mensais, podemos, além de garantir estes itens, pensar no Auxílio-Moradia para os alunos da UENF, com a universidade implementando autonomamente este auxílio. Esta bolsa seria de R$ 250, com o valor direcionado para aluguel”, ressaltou.

Segundo a estudante, mesmo sob um momento de contingenciamento, não há como perder a legalidade da autonomia universitária. “As instituições estão tendo um papel central na pesquisa e combate à pandemia. Este desinvestimento pelo qual estamos passando ao longo dos anos estoura agora num momento em que a população necessita do trabalho acadêmico das universidades”, concluiu.

Jonatan Ricardo Silva, do DCE UEZO, complementou: “este repasse da bolsa estudantil não pode parar, sob pena de que eles abandonem os estudos. Outras questões precisam ser resolvidas, como a sede própria de nossa universidade e o direito ao passe livre nos trens aos nossos alunos”, lembrou Silva.

Publicado às 18h10.