STJ decide que Robinho deve cumprir pena de estupro no Brasil

Foi decidido, nesta quarta-feira (20), em votação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que Robinho irá cumprir a pena de nove anos no Brasil por estupro contra uma jovem, ocorrido em 2013, em uma boate em Milão, na Itália. O placar foi de 9 a 2.

O STJ decidiu, também por maioria, que Robinho cumpra a pena imediatamente. Agora, falta a definição se a pena deve ser cumprida em regime fechado. A defesa do ex-jogador poderá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).

O governo italiano fez o pedido devido à residência de Robinho no Brasil, uma vez que a Constituição brasileira proíbe a extradição de cidadãos natos para o cumprimento de penas no exterior.

É importante ressaltar que o STJ não revistou os detalhes da acusação contra o ex-jogador, limitando-se a avaliar a validade da sentença estrangeira.

Condenação

Em fevereiro de 2023, o governo italiano solicitou a homologação da decisão do Tribunal de Milão, que condenou Robinho a nove anos de prisão pelo crime de estupro coletivo, ocorrido em 2013.

A condenação refere-se ao caso em que Robinho e outros cinco homens foram acusados de violentar uma mulher albanesa em uma boate em Milão. Em 2022, a decisão do Tribunal de Milão tornou-se definitiva, sem possibilidade de novos recursos, embasando assim o pedido de homologação apresentado pela Itália ao STJ.

A repercussão negativa do caso levou o Santos a suspender a contratação de Robinho em outubro de 2020. Ele havia sido anunciado como reforço, mas a pressão dos patrocinadores e a divulgação de conversas sobre o caso provocaram forte reação, levando ao cancelamento do contrato.