Retorno de aulas presenciais é controverso nos estados

Com a redução da incidência e mortalidade pela Covid-19 em parte dos estados brasileiros, a discussão sobre o retorno das aulas presenciais ganha força. O Amazonas saiu na frente e iniciou as atividades presenciais nas escolas ainda em agosto. Mas em diversos estados a retomada ainda gera polêmica.

Além do Amazonas, o governo do Pará autorizou o início das aulas em 1º de setembro. Em Minas Gerais, cursos de pós-graduação puderam reiniciar aulas presenciais no sábado (5). No Rio Grande do Sul e em Pernambuco, as unidades educacionais podem funcionar a partir desta terça-feira (8). No Espírito Santo, a data fixada foi a próxima segunda-feira (14). As aulas na rede privada do Rio de Janeiro também têm início previsto para a semana que vem. Nas rede pública do Rio, no entanto, a previsão é de retomada em 5 de outubro.

No Distrito Federal, o governo anunciou a volta às aulas para o início de agosto, mas recuou e ainda não definiu uma data.  Em diversos outras unidades da Federação os governos prorrogaram a suspensão das aulas presenciais. É o caso do Amapá e do Tocantins, até 30 de setembro; e de Rondônia, até 3 de novembro;

As aulas continuam suspensas, sem prazo para retorno em estados como Roraima, Bahia, Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte, Sergipe, Paraná e Santa Catarina. No Maranhão, o governo promoveu uma consulta sobre o tema, mas ainda não divulgou os resultados. No Piauí, o governo iniciou um debate com a comunidade sobre a volta do 3º ano do ensino médio.

Diversos estados reclassificaram regiões e ou municípios. Em Minas Gerais, pela primeira vez uma região (a Norte) entrou na última fase, com maiores permissões de funcionamento. Em Sergipe o estado avançou da bandeira Amarela para a Verde. Em Pernambuco, os municípios da Região Metropolitana e da Zona da Mata foram atualizadas para a fase oito do plano de reabertura, que tem 11 etapas.

Algumas Unidades da Federação lançaram programas econômicos de retomada. No Rio de Janeiro, foi criado o site Turismo Consciente para estimular o setor. Em Goiás, a secretaria da Retomada foi instituída para coordenar as ações governamentais. O Centro Cultural Niemeyer foi reaberto. No Paraná, o Parque Vila Velha, em Ponta Grossa, também voltou a receber visitantes no início do mês.

Rio de Janeiro

No Decreto n° 47.246, publicado na quarta-feira (2), o governo do Rio de Janeiro renovou até o dia 31 de dezembro deste ano o estado de calamidade pública no estado por causa da pandemia de Covid-19. E o Decreto n°47.250, publicado na sexta-feira (4) mantém o estado de emergência e prorroga até o dia 20 de setembro a suspensão de eventos com a presença de público, como shows, feiras, eventos científicos, comícios e passeatas, além da permanência nas praias, lagoas, rios e piscinas públicas.

Permanece a previsão de retorno das aulas na rede privada a partir do dia 14 de setembro e da rede pública em 5 de outubro, inclusive para o ensino superior, nas regiões que permanecerem na bandeira amarela por duas semanas seguidas. De acordo com a última atualização da nota técnica, divulgada na quinta-feira (3), sete das nove regiões do estado estão classificadas como Bandeira Amarela, de baixo risco de transmissão do novo coronavírus.

Não tiveram mudança na classificação as regiões Metropolitanas I e II, Baixada Litorânea, Norte e Serrana. O Médio Paraíba e o Centro-Sul Fluminense avançaram do laranja para o amarelo, enquanto a Baía de Ilha Grande e o Noroeste Fluminense retrocederam do Amarelo para o Laranja. Segundo o governo do estado, as áreas em amarelo englobam 96% da população do Rio de Janeiro.

Também foi lançado o site Turismo Consciente para incentivar a retomada do setor. No site, o turista obtém informações sobre locais abertos e empresas que receberam o selo de boas práticas sanitárias. No sábado (4), o Museu do Amanhã foi reaberto.

Já estão liberadas no estado as atividades esportivas ao ar livre, as esportivas de alto rendimento sem a presença de público, locais turísticos com até 50% da capacidade e o retorno do funcionamento presencial dos postos do Detran. Nas regiões em bandeira amarela, foram liberadas atividades culturais ao ar livre com distanciamento entre as pessoas, hotéis e pousadas, eventos sociais em casas de festa com até um terço da capacidade e corporativos e científicos com 50% de lotação, teatros e museus com um terço da capacidade e cinemas com 40%.

Espírito Santo

A partir de 14 de setembro, serão liberadas aulas presenciais em instituições de ensino superior. As instituições de ensino públicas e privadas precisam seguir o protocolo sanitário definido pela Secretaria da Saúde (Sesa) em portaria. O retorno às aulas na educação básica segue em discussão e ainda não tem data definida.

O governo do Espírito Santo anunciou no dia 26 de agosto a 5ª Fase da Matriz de Risco de Convivência, que passa a considerar o coeficiente de casos ativos, o número de testes realizados, a média móvel de óbitos e a taxa de ocupação dos leitos potenciais de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) exclusivas para tratamento da covid-19 para a definição do grau de risco de cada município.

O governo classifica os municípios capixabas em riscos Alto, Moderado e Baixo.

Nos municípios classificados como Risco Alto, os estabelecimentos comerciais podem funcionar de segunda a sexta, das 10h às 16h. Já os shoppings só podem funcionar das 12h às 20h. O funcionamento de restaurantes, inclusive os de shopping center, só está permitido de segunda a sábado até as 18h e a abertura de bares continua proibida.

Nos municípios classificados como Risco Moderado, os estabelecimentos comerciais podem funcionar de segunda a sexta, das 10h às 16h e, nos sábados, das 9h às 15h. Os shoppings só podem funcionar das 12h às 20h, de segunda a sábado. Restaurantes, inclusive os de centros comerciais, podem funcionar até as 18h e a abertura de bares continua proibida.

Nos municípios classificados como Risco Baixo podem funcionar todos os estabelecimentos comerciais sem restrição de horário desde que tomas medidas sanitárias como um cliente a cada 10 m² e distanciamento social em filas. Restaurantes e bares podem abrir sem restrições.

Minas Gerais

Pela primeira vez, uma região do estado de Minas chega ao último nível do plano definido pelo governo, quando já é permitida a volta de atividades como cinemas, zoológicos, casas de festas, parques de diversão e shows. A abertura dos estabelecimentos deve respeitar os protocolos de segurança e o decreto estadual que restringe a lotação máxima de 30 pessoas por ambiente.

A macrorregião de Saúde Norte e 16 microrregiões no estado avançaram para a Onda Verde do plano Minas Consciente. A mudança foi definida na quarta-feira (2) pelo Comitê Extraordinário Covid-19, após as localidades manterem bons índices durante 28 dias em que estavam na onda amarela.

Ao contrário da macrorregião Norte, que apresentou bons índices e um contexto seguro para avanço no plano, a macrorregião Noroeste teve aumento no número de casos e piora nos indicadores. Para manter a doença sob controle, o Comitê Extraordinário Covid-19 optou pela regressão da região Noroeste para a Onda Vermelha, com abertura somente de serviços essenciais. Todas as outras macrorregiões do estado foram mantidas nas ondas definidas anteriormente.

Desde sábado (5), para as regiões que estão na onda amarela, os cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) e lato sensu (especialização) estão autorizados a retomarem as atividades. A decisão foi tomada pelo Grupo Executivo Covid-19 na última terça (1º). Foram observados a capacidade de adaptação do setor, além de uma tendência a pouca aglomeração e à natureza esporádica das aulas presenciais.

No estado de Minas Gerais, os estágios em que se encontram os municípios em relação à propagação do novo coronavírus foram divididas em “ondas”, classificadas da seguinte forma: Onda 1 – Vermelha (podem funcionar serviços essenciais: supermercados, padarias, farmácias, bancos, depósitos de material de construção, fábricas e indústrias, lojas de artigos de perfumaria e cosméticos, hotéis); Onda 2 – Amarela (podem funcionar serviços não essenciais como lojas de artigos esportivos, eletrônicos, floriculturas, autoescolas, livrarias, papelarias, salões de beleza) e Onda 3 – Verde (podem funcionar serviços não essenciais com alto risco de contágio, como academias, teatros, cinemas, clubes).

O plano contém protocolo único de higiene e distanciamento, a ser cumprido por todas as empresas.

São Paulo 

O governo de São Paulo anunciou na sexta-feira (4) que 95% do território paulista se encontra classificado na Fase 3 – Amarela, com exceção de duas regiões: Franca, que se manteve na Fase 2 – Laranja e, Ribeirão Preto, que regrediu da Fase Amarela para a Laranja.

Na Fase Amarela, as regiões podem reabrir bares, restaurantes e salões de beleza com 40% da capacidade, além de academias com 30% de vagas e mediante agendamento. Bares e restaurantes podem reabrir por oito horas diárias, mas sem ultrapassar o horário das 22h.

Já na Fase Laranja, o funcionamento é permitido para escritórios em geral, imobiliárias, comércio de rua, shoppings e concessionárias com 20% de sua capacidade.

O Plano São Paulo é dividido em cinco fases que vão do nível máximo de restrição de atividades não essenciais (Vermelho) a etapas identificadas como controle (Laranja), flexibilização (Amarelo), abertura parcial (Verde) e normal controlado (Azul). O Plano São Paulo também é regionalizado, ou seja, o estado foi dividido em 17 regiões [com a região metropolitana dividida em cinco sub-regiões] e cada uma delas é classificada em uma fase.