Ministro do STF Gilmar Mendes quer soltar Robinho

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (22) pela soltura do ex-jogador de futebol Robinho, condenado a nove anos de prisão na Itália por participação no estupro de uma mulher, ocorrido em uma boate de Milão, em 2013.

O posicionamento foi registrado durante a retomada do julgamento virtual que analisa um recurso da defesa de Robinho contra a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que homologou a sentença da Justiça italiana e determinou a prisão imediata do ex-atleta em março de 2024.

Até o momento, o placar do julgamento está em 2 votos a 1 pela manutenção da prisão. Os ministros Luiz Fux e Alexandre de Moraes votaram em março para rejeitar o recurso e manter Robinho detido. O julgamento havia sido interrompido por um pedido de vista de Gilmar Mendes, que agora apresentou seu voto divergente.

No entendimento de Mendes, a prisão só poderia ocorrer após o fim de todos os recursos possíveis no Brasil, incluindo contra a homologação da sentença estrangeira.

“Entendo que não é caso de admitir a execução provisória da pena antes do trânsito em julgado da decisão homologatória, sobretudo quando, como já se viu, a própria jurisprudência da Corte não admite prisões açodadas”, escreveu o ministro.

Robinho está preso desde março de 2024 no presídio de Tremembé, no interior de São Paulo, unidade conhecida por abrigar presos de casos de grande repercussão.

O julgamento no plenário virtual do STF está previsto para ser encerrado no próximo dia 29 de agosto. Até lá, outros ministros ainda podem apresentar votos, o que pode alterar o resultado parcial.

A condenação do ex-jogador foi confirmada em todas as instâncias da Justiça italiana, e o governo da Itália solicitou o cumprimento da pena em solo brasileiro, já que Robinho reside no Brasil e a Constituição veda a extradição de cidadãos brasileiros natos.