Justiça libera transferência de Hytalo e marido para Paraíba

O influenciador Hytalo Santos e seu marido, Israel Natã Vicente, serão transferidos de São Paulo para uma unidade prisional na Paraíba, onde os mandados de prisão foram originalmente expedidos. A decisão atende aos procedimentos previstos para o recabiamento de presos entre estados e foi confirmada ao ENFOCO pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), nesta terça-feira (19).

Os dois foram detidos em Carapicuíba, região metropolitana de São Paulo, mas a Justiça da Paraíba havia determinado a prisão devido a denúncias de exploração infantil e tráfico de pessoas.

A defesa do casal pediu que Hytalo e Israel fossem transferidos temporariamente para a Penitenciária de Tremembé, em São Paulo, até o recambiamento. O TJSP negou o pedido, informando que a escolha do local de detenção não cabe aos presos e que não havia ilegalidades que justificassem a permanência em outra unidade.

O recambiamento é um procedimento usado quando presos precisam ser levados de um estado para outro. Diferente da transferência, que ocorre dentro do mesmo estado, o recambiamento garante que os mandados sejam cumpridos na unidade correta.

Liberdade negada

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) também manteve a prisão do casal, nesta terça. O ministro Rogério Schietti Cruz afirmou que a detenção está devidamente fundamentada e que não há razões legais para a soltura.

“Nesse contexto, que aponta para a exposição reiterada e inadequada de crianças e adolescentes, bem como para a tentativa de destruição de provas relevantes à apuração dos fatos, não é possível constatar a plausibilidade jurídica do pedido de soltura”, escreveu o ministro.

Hytalo Santos é investigado pela exposição de adolescentes a conteúdos com conotação sexual nas redes sociais. O caso ganhou repercussão após o influenciador Felca denunciar perfis que promoviam a adultização infantil. As prisões foram determinadas na semana passada pela Justiça da Paraíba, e desde então o casal está detido em São Paulo.

Enquanto aguardam o recambiamento, Hytalo Santos e Israel Natã Vicente permanecem presos em São Paulo, sob supervisão da Justiça estadual.