Justiça autoriza prática de reversão sexual

O Conselho Federal de Psicologia está autorizado a tratar a homossexualidade com terapias de reversão sexual. A decisão foi tomada na tarde desta segunda-feira (18) pela Justiça do Distrito Federal, que permitiu em caráter liminar, que os profissionais tratem gays e lésbicas como doentes e apliquem a terapia sem licença prévia e sem sofrer censura por parte do CFP. O Conselho, que rege 300 mil psicólogos no país, está recorrendo da decisão.

Desde 1990, a Organização Mundial de Saúde não classifica a homossexualidade como doença. O juiz Waldemar Cláudio de Carvalho acatou uma ação popular que pede a suspensão da resolução 01/1999, onde são estabelecidas normas de conduta dos psicólogos no tratamento de questões envolvendo orientação sexual. O juiz manteve a resolução, mas determinou que o Conselho Federal de Psicologia não impeça os psicólogos de promover estudos ou atendimento profissional sobre a questão.

Pedro Paulo Bicalho, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, disse que a classe considera essa decisão um retrocesso sem precedentes. “O juiz mantém a resolução em vigor, mas descaracteriza o princípio ético da resolução. Mais do que isso. Ele pede que o Conselho interprete a resolução de outra forma. Mas somente a psicologia pode dizer como devemos interpretar uma resolução, e não o direito. Da forma como foi colocado, abre um precedente perigoso”, diz.

A resolução foi elaborada pela própria categoria e serve como embasamento para julgamentos de práticas profissionais consideradas antiéticas e é tratada como referência mundial, traduzida em três línguas. Artistas de todo o país estão se manifestando nas redes sociais desde as primeiras horas após a divulgação, pedindo a suspensão da decisão.