Intolerância Religiosa: um preconceito antigo que precisa acabar

O Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa é celebrado neste sábado (21). A data é uma forma de lutar contra o preconceito das pessoas em relação a todas as religiões. 

Como um ato de disseminar a informação correta para as vítimas de intolerância religiosa, o ENFOCO conversou com a coordenadora da Comissão de Combate às Discriminações da Alerj, Lohama Machado. 

Lohama afirma que a lei seja uma reparação histórica tanto para os religiosos quanto para os crimes de racismo.

“Temos mais um instrumento para a luta antirracista e para lutar contra a intolerância religiosa. É importante que essa dimensão jurídica se faça presente.” 

A coordenadora ainda explica que o Estado e a Religião não devem interferir uma na outra, embora o Estado precise garantir o atendimento e acolhimento às vítimas. 

Penso eu que Estado e Religião, não devem interferir uma na outra, mas o Estado deve sim, garantir o livre exercício da liberdade seja ela de pensamento, de expressão ou religiosa. E garantir políticas públicas para atendimento e acolhimento a essas vítimas, desde atendimento psicológico, jurídico e social

O problema da intolerância e preconceito é que está em todos os lugares, inclusive dentro de delegacias, quando em determinadas vezes a vítima não consegue se defender perante a lei, pois não é validada quando recorre às autoridades.

Lohama acredita que o problema vai além do crime, pois as pessoas deveriam buscar mais informações para que tenham uma educação sobre o assunto. 

Então, o campo de atuação tem que ser do ponto de vista da criminalização, mas também do ponto de vista da educação

Para que a lei funcione da maneira mais correta e coerente, em 2018 foi criada uma Delegacia especializada em crimes de racismo e intolerância religiosa (Decradi).

O deputado Carlos Minc aprovou recentemente a Lei 9.271/21 que obriga o Governo do Estado a criar por toda cidade fluminense Delegacias de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradis). 

A coordenadora esclarece que muitas vezes a Comissão de Combate às discriminações da Alerj precisou ir com a vítima até as delegacias para que as ocorrências sejam feitas corretamente. 

“Muitas denúncias que são feitas não viram nem inquérito, não viram processo, não são denunciadas pelo Ministério Público e tão pouco chegam ao Judiciário.” 

A Comissão de Combate às discriminações da Alerj está a disposição de toda a população, trabalhando com atendimento às vítimas de intolerância religiosa e racismo. Em caso de violência, a vítima pode entrar em contato pelo WhatsApp denúncia (021) 98523-6346. 

“A fé é individual, e religião é um ato de se religar no que acreditamos, e ninguém é igual, precisamos assumir o que somos, e respeitar o próximo.”

Penalidade

As religiões de matriz africana são alvos mais frequentes de quem não respeita a liberdade de crença. De acordo com dados do Ministério dos Direitos Humanos, em 2022 foram 1,2 mil ataques. Com a intenção de combater a intolerância religiosa, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva aumentou as penas para o crime de intolerância.

A lei sancionada em janeiro assemelha o crime de injúria racial ao crime de racismo, e também protege a liberdade religiosa. A partir deste mês, a pena será de 2 a 5 anos para quem obstar, impedir ou empregar violência contra quaisquer manifestações ou práticas religiosas. 

A pena será aumentada a metade se o crime for cometido por duas ou mais pessoas, além de pagamento de multa. Antes, a lei previa pena de 1 a 3 anos de reclusão.