General Pazuello, ministro interino da Saúde, diz não saber o que foi o AI-5

Nesta semana, a afirmação do ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello, que disse à revista Veja não saber o que foi o Ato Institucional número 5 (AI-5), gerou críticas ao redor do Brasil. O período é considerado o mais duro dos atos institucionais durante a ditadura militar, marcado por avalanche de mortes, desaparecidos e prisões.

"Nasci em 1963, não sei nem o que é AI-5, nunca nem estudei para descobrir o que é. A história que julgue. Isso é passado, acabou", afirmou em entrevista exclusiva à repórter Marcela Mattos.

Durante a conversa, Pazuello que está há pouco mais de dois meses a frente do Ministério da Saúde e defende os trabalhos executados pelo presidente Jair Bolsonaro, também alegou que não enxerga ameaça à democracia no cenário atual do país, citando as manifestações de rua. "São o exemplo claro de que a democracia vive sua plenitude", argumentou.

Especialista em Logística, o militar foi coordenador logístico das tropas do Exército durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos, além de ter coordenado as operações da Operação Acolhida, que presta assistência aos imigrantes venezuelanos que chegam a Roraima fugindo da crise política e econômica no país vizinho.

Durante reuniões recentes, o ministro interino da Saúde tem manifestado a disposição do Brasil em apoiar e participar das iniciativas e cooperações internacionais para diagnóstico, medicamentos, vacina e tratamento da pandemia, conforme ocorreu em 18 de maio, durante a abertura da 73ª Assembleia Mundial da Saúde, órgão decisório da Organização Mundial da Saúde (OMS).

O que foi o AI-5

Em 1968, o presidente da República general Costa e Silva decretou o AI-5. Naquele contexto, ele tinha poder para intervir nos estados e municípios; o habeas corpus por crimes de motivação política foi suspenso; foi instituída a censura prévia de obras culturais e dos meios de comunicação; as reuniões políticas dependiam de autorização policial e havia toque de recolher em todo o país.

Além da cassação dos mandatos eletivos, o AI-5 permitia que o presidente destituísse funcionários públicos, incluindo os juízes. Naquela época, a violência aumentou e a tortura acabou sendo facilitada.

Dez anos depois de instituído, o AI-5 foi revogado no dia 13 de outubro de 1978, pelo Artigo 3º da Emenda Constitucional 11, promulgada no governo do general Ernesto Geisel, já como parte do processo de abertura política. A emenda restaurou o habeas corpus, mas proibiu que os efeitos do AI-5 fossem contestados judicialmente.

Até os dias atuais, autoridades e pensadores lembram do AI-5 como um triste acontecimento da história do Brasil.

Publicada à 0h41. Com Agência Brasil.