Decisão
Escritório do X toma decisão sobre ordens do STF; entenda
Prazo para indicar representante legal acaba no fim desta sexta
O escritório de advocacia responsável por representar o X, rede social de Elon Musk, no Brasil, afirmou nesta sexta-feira (20) que a plataforma irá cumprir todas as determinações do Supremo Tribunal Federal (STF) para voltar a operar no país. A declaração foi feita em resposta às exigências de indicação de um representante legal no Brasil, que tem até o fim desta sexta.
A rede social fez uma petição ao STF solicitando permissão para retomar suas operações. No entanto, o ministro Alexandre de Moraes não reconheceu o documento, alegando a ausência de um representante legal da empresa no Brasil, inclusive para nomear defensores no processo.
Para atender às exigências judiciais, o X teria derrubado perfis vetados pelo STF, como os dos blogueiros Monark, Allan dos Santos e do ex-apresentador Paulo Figueiredo. Anteriormente, a rede social resistia em cumprir a ordem.
O ministro Alexandre de Moraes reforçou que a plataforma precisa indicar um representante com amplos poderes no país para ser reconhecida juridicamente. O escritório que representa o X informou que a empresa está correndo contra o tempo para cumprir essa determinação e aguarda uma nova manifestação do STF após o cumprimento.
Perdeu documentos, objetos ou achou e deseja devolver? Clique aqui e participe do grupo do Enfoco no Facebook. Tá tudo lá!