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    Elon Musk entrega documentos ao STF para desbloqueio do X

    A rede social está suspensa desde 30 de agosto no Brasil

    Publicado 26/09/2024 às 18:10 | Autor: Enfoco
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    Elon Musk entrou com um pedido formal no STF para que o X volte a operar no Brasil
    Elon Musk entrou com um pedido formal no STF para que o X volte a operar no Brasil |  Foto: Reprodução / Redes Sociais

    A rede social X, de Elon Musk, entrou com um pedido formal no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (26) para retomar seu funcionamento no Brasil. A empresa, anteriormente conhecida como Twitter, apresentou a documentação solicitada pelo ministro Alexandre de Moraes, que incluiu o registro da plataforma na Junta Comercial do Brasil e a nomeação de Rachel de Oliveira Conceição como sua representante legal no país.

    Entre as exigências do STF, também estava a comprovação do bloqueio de nove contas de usuários investigados por crimes. Segundo o X, todos os documentos requeridos foram entregues, e a empresa solicitou o restabelecimento imediato do serviço no Brasil.

    O ministro Alexandre de Moraes ainda analisará o material enviado antes de tomar uma decisão sobre o desbloqueio da rede. A petição foi assinada pelos advogados Fabiano Robalinho Cavalcanti, Caetano Berenguer, André Zonaro Giacchetta, Daniela Seadi Kessler e Sérgio Rosenthal.

    Na mesma ação, na quarta-feira (25), a Polícia Federal (PF) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) apresentaram ao STF documentos sobre o uso da plataforma X no Brasil, que permanece suspensa desde 30 de agosto. Os detalhes do processo estão sob sigilo.

    A PF também identificou usuários da plataforma que continuaram acessando a rede social, apesar do bloqueio, o que levou à imposição de uma multa diária de R$ 50 mil para aqueles que desobedecerem a decisão, incluindo o uso de VPNs para ocultar a localização, de acordo com as determinações de Moraes.

    A Anatel relatou ao STF que a rede chegou a ficar acessível temporariamente no Brasil por conta de uma atualização da própria plataforma.

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