Aplicativo vai alertar contatos de pacientes com Covid-19

Uma nova funcionalidade do aplicativo Coronavírus-SUS vai alertar, pelo celular, em até 24 horas, sobre pessoas que testaram positivo para Covid-19 e estiveram próximas a outras nos últimos 14 dias. O monitoramento da doença é importante para controle da doença e retomada segura das atividades. A tecnologia se chama “API Exposure Notification” e foi disponibilizada a partir de uma parceria entre o Ministério da Saúde, Google e Apple.

O Sistema de Notificações de Exposição foi construído para não expor a identidade dos usuários, como nome e localização, garantindo o máximo de segurança e privacidade de todos os dados. Essa ferramenta já está disponível para cerca de 10 milhões de dispositivos móveis que têm o aplicativo Coronavírus-SUS. E toda a população pode ter acesso ao aplicativo. A versão para Android (Google) já está disponível para baixar pelo Play Store. Para a versão IOS (Apple), o usuário poderá ser baixada nos próximos dias.

A API Exposure Notification já vem sendo utilizada, com apoio da maioria da população, na Alemanha, Itália e Uruguai, que associaram o serviço às campanhas de conscientização do distanciamento e hábitos de proteção e higiene. Essa técnica de rastreamento de casos positivos da Covid-19 será um fator essencial da transição da população para a vida cotidiana e, ao mesmo tempo, auxilia a gerenciar o risco de novos surtos.

Na prática, o cidadão com resultado positivo para Covid-19 vai disponibilizar no aplicativo Coronavirus-SUS - de forma voluntária e anônima, a partir de um token (código de números) emitido pelo Ministério da Saúde - a validação do seu exame (PCR ou sorológico) positivo para a doença. Para evitar informações falsas, antes de gerar o token, o Ministério da Saúde fará o cruzamento entre o exame informado pela pessoa e os registros integrados da plataforma de vigilância (e-SUS Notifica) e da Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), ambos integrados e que reúnem informações dos pacientes com Covid-19 no Brasil.

Funcionalidade

No Brasil, apenas o Ministério da Saúde terá licença para usar a funcionalidade desenvolvida pelo Google e a Apple. Com o envio criptografado das informações de contágio, por meio do uso do bluetooth de baixa energia, o aplicativo Coronavírus-SUS reconhece contatos próximos a uma distância de 1,5 a 2 metros e por um tempo mínimo de cinco minutos entre smartphones que possuam o aplicativo instalado. Para receber notificações de contato próximo com usuários positivos para Covid-19, é necessário que o usuário tenha o aplicativo e habilite a função de notificação de exposição no aparelho. O aplicativo funciona apenas com outras pessoas com o aplicativo oficial instalado.

A notificação será enviada somente pelo Ministério da Saúde. O usuário receberá a informação de que teve possível contato com alguém que testou positivo para Covid-19 nas últimas horas. A notificação vai alertar que se trata de uma medida de prevenção e que não necessariamente a pessoa terá a doença, mas que é preciso ficar atenta aos sintomas, como febre, tosse, dor de garganta e/ou coriza, com ou sem falta de ar, e reforçar as medidas de higiene. Caso ela apresente algum sintoma nos próximos 14 dias, deve procurar imediatamente o serviço de saúde mais próximo, assim como prevê as orientações de conduta precoce do Ministério da Saúde. O usuário também será direcionado para obter mais informações.

Se a pessoa optar por parar de receber as informações, ela pode, a qualquer momento, desativar as configurações no aplicativo ou até mesmo excluí-lo.

Segurança e privacidade

Além de segura, a nova funcionalidade conserva a privacidade, tanto do paciente infectado como da pessoa que recebe a notificação da possível exposição com o caso confirmado para a Covid-19. O aplicativo funciona sem rastrear os movimentos da pessoa testada positiva e sem conhecer sua identidade ou a identidade com quem ela entrou em contato. O aplicativo não tem acesso a nenhuma informação pessoal, como CPF, nome ou número de telefone.

Nenhum dado de geolocalização, incluindo dados de GPS, é coletado. Por isso o uso do bluetooth, que detecta quando dois dispositivos estão próximos um do outro - sem revelar onde eles estão. A pessoa receberá notificação se teve contato com alguém contaminado (ou testado positivo para covid) nos últimos 14 dias ser, sem informação de horário ou tempo específico, justamente para não identificar quem teve a doença. O aplicativo passou por uma sequência exaustiva de teste pelos fabricantes antes de ser disponibilizado nas lojas para download. Todos os dados são criptografados e salvos localmente no smartphone. Os dados só ficam disponíveis na ferramenta durante o período de 14 dias.

Fake News

O aplicativo Coronavírus-SUS também traz alerta aos usuários em relação às fake News, notícias falsas. É informado ao usuário que a ferramenta só se comunicará com ela por meio do aplicativo e das notificações correspondentes. O usuário deverá desconfiar de qualquer texto, telefonema, e-mail ou outro tipo de alerta que pareça ser do aplicativo, especialmente, se ele solicitar informações pessoais.

Ações de enfrentamento à Covid-19

O Governo do Brasil mantém esforço contínuo para garantir o atendimento em saúde à população, em parceria com estados e municípios, desde o início da pandemia. O objetivo é cuidar da saúde de todos e salvar vidas, além de promover e prevenir a saúde da população. Dessa forma, a pasta tem repassado verbas extras e fortalecido a rede de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS), com envio de recursos humanos (médicos e profissionais de saúde), insumos, medicamentos, ventiladores pulmonares, testes de diagnóstico, habilitações de leitos de UTI para casos graves e gravíssimos e Equipamentos de Proteção Individual (EPIS) para os profissionais de saúde.