MPF pede indenização em ação contra diretora do Flamengo

O Ministério Público Federal (MPF) moveu uma ação, nesta terça-feira (16), por danos morais contra Ângela Landim Machado, diretora de Responsabilidade Social do Flamengo devido a publicações com críticas aos nordestinos. Na ação, o MPF busca uma indenização de R$ 100 mil por danos morais coletivos em decorrência de uma postagem xenofóbica feita por Ângela em seu perfil no Instagram, considerada equivalente a um ato racista.

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Os ataques ocorreram após a vitória de Lula (PT) nas eleições presidenciais. Ângela, que é esposa de Rodolfo Landim, presidente do clube, dirigiu seus ataques à região onde Lula obteve uma ampla vantagem.

De acordo com a ação, assinada pelos procuradores regionais dos Direitos do Cidadão Jaime Mitropoulos, Julio José Araujo Junior e Aline Caixeta, a motivação de Ângela foi a expressiva votação conquistada pelo candidato vencedor nas eleições presidenciais na região Nordeste.

Poucos dias depois, em 3 de novembro, a diretora do Flamengo fez uma publicação na mesma rede social confirmando o compartilhamento da mensagem anterior e pedindo desculpas por ela.

Por meio de seus advogados, Ângela afirmou que não teve a intenção de ofender, que é natural do estado de Sergipe e viveu no Nordeste por quase 30 anos. No entanto o MPF considera que tais declarações e o pedido de desculpas não a isentam de responsabilidade, nem satisfazem o dever de reparação plena e integral, tendo em vista a repugnância que suas declarações causaram e a censurabilidade de sua conduta.

Os procuradores consideram que a mensagem, comparando nordestinos a carrapatos, constitui em ofensa à dignidade e a honra, na medida em que buscou desumanizar e inferiorizar os nordestinos.

“Depois de disparado o discurso discriminatório e produzido seus efeitos, não basta pedir desculpas, pois a reparação precisa ser plena e integral. De antemão, é necessário de pronto enfatizar que processo judicial deve ser instrumento de efetiva proteção dos direitos fundamentais e não palco para naturalização de atitudes racistas ou discriminatórias”, afirmam os autores da ação.

Em abril deste ano, Ângela foi indiciada pela Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi) pelo crime de xenofobia, no mesmo caso.