África do Sul: Justiça aumenta para 13 anos a condenação de Pistorius

A Justiça da África do Sul elevou nesta sexta-feira (24) para 13 anos e 5 meses a condenação imposta ao atleta Oscar Pistorius pelo assassinato de sua namorada, a modelo Reeva Steenkamp, após a acusação apelar da sentença de seis anos pronunciada anteriormente, por considerá-la "escandalosamente leve". A informação é da agência EFE.

O Supremo Tribunal de Apelações, reunido na cidade de Bloemfontein, considerou que havia razões "convincentes" que os tribunais anteriores não levaram em conta.

Na sentença, os membros do Tribunal concordaram com a Promotoria – que pedia a pena máxima contemplada para o crime de assassinato, 15 anos – que a condenação anterior era "inadequada", segundo informou hoje o juiz Legoabe Willie Seriti.

Histórico

Pistorius, de 31 anos, matou sua namorada na madrugada do dia 14 de fevereiro de 2013, em sua casa, em Pretória, atirando contra ela quatro vezes, através da porta fechada do banheiro.

O atleta alegou que disparou com medo, ao confundir a modelo com um suposto ladrão, que teria entrado na casa pela janela do banheiro.

Esta foi a segunda vez que o Ministério Público apelou da sentença imposta contra Pistorius. Na condenação original, em outubro de 2014, foi imposta ao sul-africano pena de cinco anos de prisão por crime de homicídio. A análise inicial considerou que não houve intenção de matar a vítima.

Após o recurso da Promotoria, a Justiça anulou a condenação por homicídio em dezembro de 2015 e declarou Pistorius culpado de assassinato, ao concluir que teve intenção de matar a pessoa que estava no banheiro, independentemente de o alvo ser Reeva Steenkamp ou não.

O caso voltou ao Superior Tribunal de Pretória em julho do ano passado, quando a juíza, Thokozile Masipa, sentenciou a pena para seis anos de prisão por homicídio, considerando que existiam circunstâncias atenuantes.

A sentença da magistrada não satisfez a Promotoria, que a qualificou como "extremamente indulgente", já que pedia uma pena de 15 anos, como contempla a lei sul-africana para os crimes de assassinato.

Entre os argumentos apresentados pela acusação, afirmou que Pistorius não deu nunca uma razão convincente para esclarecer o motivo de ter disparado quatro vezes e que era um indivíduo treinado, não vulnerável.

Também foi colocado em dúvida o argumento de que ele sentia remorso.

O atleta nasceu com um problema genético que levou seus pais a decidirem pela amputação das duas pernas, abaixo dos joelhos, quando tinha 11 meses, e alcançou o topo do atletismo mundial correndo sobre duas próteses de carbono.

Oscar Pistorius se tornou no primeiro atleta com as duas pernas amputadas em competir nos Jogos Olímpicos, em Londres 2012, e se tornou em um ícone de coragem e superação através do esporte.

Após o assassinato de sua namorada, Pistorius encerrou sua carreira.