Seu Jorge ganha direito de registrar filho como Samba

Seu Jorge foi autorizado pelo cartório a registrar o quarto filho com o nome "Samba" após justificar a escolha. A informação foi confirmada ao Uol, nesta quinta-feira (26), pela Arpen/SP (Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo).

"Diante das razões apresentadas, que envolvem a preservação de vínculos africanos e de restauração cultural com suas origens, assim como o estudo de caso que mostrou a existência deste nome em outros países, formei meu convencimento pelo registro do nome escolhido, que foi lavrado no dia de hoje", diz a nota oficial. 

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A recusa do Cartório com o nome Samba aconteceu por existir alguns nomes que não podem ser dados a crianças, afim de evitar que elas sejam vítimas de bullying e sofram preconceitos.

De acordo com o artigo 55 da Lei n° 6.015, do dia 3 de dezembro de 1973, "o oficial de registro civil não registrará prenomes suscetíveis de expor ao ridículo os seus portadores, observado que, quando os genitores não se confirmarem com a recusa do oficial, este submeterá por escrito o caso à decisão do juiz competente, independentemente da cobrança de quaisquer emolumentos".