Juiz pega ônibus para atender o cidadão: Justiça Itinerante e acesso ao judiciário

Já imaginou entrar em um ônibus casado (a) e sair divorciado (a)? Ou entrar solteiro (a) e sair casado (a)? Isso é possível em São Gonçalo.

Toda quarta feira, as 9h, tal qual ocorre em outros bairros e cidades do Estado, o Jardim Catarina em São Gonçalo recebe um ônibus com um juiz, um promotor, um defensor público e servidores da justiça que vão ao encontro da população carente com o fim de facilitar o acesso aos serviços prestados pelo Poder Judiciário. Trata-se do programa “Justiça Itinerante”.

Este projeto faz parte de uma estratégia de promoção do chamado “acesso à justiça”. Nem sempre para pessoas carentes, em localidades distantes dos Fóruns, obter um serviço da justiça é algo simples, muito ao contrário. Desta forma, alguns programas buscam encurtar o distanciamento entre o judiciário e o cidadão, destacadamente os que possuem vulnerabilidade econômica.

O número de pessoas que não possuem registro de nascimento no Brasil ainda é assustador. Tal carência dificulta o pobre até de morrer com dignidade, vez que sequer consegue ser enterrado, salvo como indigente. Problemas como estes são sanados nos diversos ônibus que se espalham pelo Estado, não raras vezes até aos fins de semana. O programa “Justiça Itinerante” é um importante instrumento de combate a falta de registro civil.

Nesses ônibus juízes fazem casamento, divórcio e dão oportunidade para solução de vários problemas na justiça, como alimentos para filhos, retificação de nomes em registros, realização de registros tardios, regulamentação e visitas dentre tantas outras questões judiciais.

Só neste ano de 2019 o ônibus do Jardim Catarina já realizou mais de 5.500 atendimentos. Em todo o Estado, a justiça itinerante já atendeu em 2019 mais de 85 mil pessoas.

Tudo é muito mais ágil porque no mesmo espaço estão reunidos o juiz, o promotor de justiça, o defensor público e o cidadão e todos envolvidos pelo espírito de solução rápida, não burocrática dos problemas. Parece mesmo o retorno à Grécia, da justiça feita nas praças, sob a luz do Sol. Para conhecer o projeto basta ir à Av. Bispo Dom João da Mata, s/nº (Colégio Municipal Estephânia de Carvalho) Laranjal – São Gonçalo – RJ, onde funciona, nas 4as Feiras, das 9h às 15h. Em outubro a agenda está fixada para os dias 02, 09, 16, 23 e 30.

André Nicolitt é Doutor em Direito pela Universidade Católica Portuguesa, Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ e Juiz Titular do Juizado de Violência Doméstica em São Gonçalo.